Ex-fiscais da Fazenda de SP travam guerra em divórcio de R$ 51 milhões

Divórcio de ex-fiscais de rendas envolve mansão em Angra (RJ) com iate, casa de R$ 17 mi em SP e troca de acusações sobre contas de empresa

atualizado 08/12/2023 15:56

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CASA EM ANGRA CONSTRUÍDA POR FISCAIS DE RENDA - METRÓPOLES Reprodução

São Paulo — Um casal de ex-fiscais de rendas da Secretaria da Fazenda de São Paulo entrou em crise matrimonial e negocia divórcio cuja proposta inicial de acordo envolve a cifra de R$ 51 milhões. Uma mansão à beira-mar em Angra (RJ), um casarão ao lado do Parque Ibirapuera, região nobre da capital paulista, e barcos integram o patrimônio sob disputa.

Na briga, há fotos de maços de dinheiro e acusações de uma “contabilidade paralela” em uma das empresas do casal, além de ameaça de despejo e comovente relato sobre a angústia de se desfazer de um barco decorado “com carinho”.

Márcio Miranda Maia foi agente fiscal de rendas até 2015, quando pediu exoneração da Secretaria da Fazenda paulista. À época, ele era investigado pelo Ministério Público (MPSP) em meio a uma onda de operações que terminaram com denúncias contra fiscais por corrupção e lavagem de dinheiro. Uma empresa no nome dele que tinha participação em imóveis era suspeita de lavar dinheiro para outros fiscais.

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Casal é sócio de casa em Angra construída pela empresa ao lado de empresário de aviação particular

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Márcio Maia ficou fora da lista de denunciados, e as investigações sobre ele não foram a lugar nenhum. Ele migrou para o setor privado e abriu escritório de advocacia ao lado de um ex-agente da Receita Federal. Ambos são sócios de um ex-juiz do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo e atuam em casos tributários — alguns deles, contra a própria Fazenda de São Paulo.

Maia era casado com Patrícia Del Gaizo, que também era fiscal de rendas e deixou a carreira pública em 2019. Ao lado do agora ex-marido, ela é sócia, desde 2006, da OPT, uma empresa que constrói, projeta e vende imóveis de alto padrão. Com o casamento em crise e cheios de dívida, eles também brigam hoje em um processo sobre dissolução da sociedade.

Em maio deste ano, Márcio Maia mandou um e-mail no qual dizia que queria “apresentar duas novas propostas para a solução pacífica” do divórcio. Em uma delas, o valor sugerido é de R$ 51 milhões.

Casa no Ibirapuera e mansão em Angra

A cifra é a soma de uma casa de 613 metros quadrados na Avenida República do Líbano, ao lado do Parque do Ibirapuera, área nobre de São Paulo, um apartamento na Bela Vista, uma parte da empresa e R$ 6 milhões pagos em 60 parcelas mensais de R$ 100 mil.

A mansão em Angra não é citada na proposta. No papel, o casal é apenas sócio minoritário do imóvel, ao lado de donos de uma empresa de aviação de luxo. O contrato previu a construção de um residência de luxo na Ilha do Jorge, na cidade turística do Rio de Janeiro.

Nessa parceria, a OPT construiu a mansão de 2,2 mil metros quadrados à beira-mar, com píer exclusivo e iate. O imóvel foi anunciado na imprensa especializada nesse mercado com o valor de R$ 62 milhões.

Roubo de cliente e “contabilidade paralela”

Em dois processos na Justiça, o casal trava uma batalha figadal. Em um deles, Márcio Maia pede a expulsão de Patrícia da sociedade. Ele a acusa de tentar levar embora o principal cliente da empresa, justamente o empresário da aviação que é sócio na mansão de Angra.

Em outra acusação, ele diz que Patrícia mantinha uma “contabilidade paralela” com pagamentos em dinheiro vivo e um cabide de empregos injustificado para parentes em outra empresa do casal. Ele anexou fotos com maços de dinheiro e papéis com anotações feitas à mão.

Em resposta no processo, Patrícia afirmou que não tentou roubar cliente algum. Ela diz ter sido expulsa da empresa pelo marido e que o empresário de aviação preferiu continuar trabalhando com ela. Segundo Patrícia, a tal “contabilidade paralela” era um “controle manual” ao qual Márcio Maia sempre teve acesso, que envolve gastos pequenos, como de “lanchonete”, e que o nome de “controle paralelo” é “mais uma tentativa de confundir” a Justiça.

“Estamos na merda e você está cagando”

No meio da briga, Patrícia pediu o bloqueio de todo o patrimônio da OPT. Trocas de mensagens evidenciam o drama em torno da separação dos bens de luxo do casal.

Em uma delas, Maia cobra Patrícia pela entrega de um barco. Ela responde: “Não estou me sentindo bem pra fazer isso. Eu selecionei com o Alan por vídeo tudo que comprei e indiquei onde colocar. Mas foi demais pra mim. Eu comprei tudo com carinho e imaginei usando tudo”.

Em outra troca de mensagens, Maia reclama: “Estamos na merda por causa das casas. E você está cagando pra isso. E você vai ser despejada. Não vou quebrar por sua causa”.

Ex-fiscal afirma que “atestaram sua inocência”

Márcio Maia afirmou, por meio de nota enviada ao Metrópoles, que não exerce funções públicas desde setembro de 2015, quando deixou a Secretaria da Fazenda, “se dedicando após este período exclusivamente a negócios privados no setor de advocacia que são devidamente auditados”.

O ex-fiscal afirma que “qualquer correlação entre seu patrimônio e a função pública exercida há mais de oito anos é leviana” e que as investigações das quais foi alvo por sete anos “atestaram sua inocência, não restando, portanto, quaisquer dúvidas sobre a lisura tanto do patrimônio quanto dos atos praticados enquanto agente público”.

“No que diz respeito ao processo de divórcio em que faz parte, não há o que se comentar, já que o mesmo corre em segredo de Justiça”, diz a nota. Por fim, o ex-fiscal afirma que “suas ações são baseadas em seu compromisso com a verdade, transparência e ética e que seu posicionamento está ancorado em provas, decisões judiciais e administrativas que demonstram os fatos trazidos à luz”.

A reportagem não localizou a defesa de Patrícia Del Gazo. O espaço segue aberto para manifestação.

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