São Paulo – “São ruídos incessantes, falta de fiscalização, calçadas invadidas e esburacadas. Não dá para idosos, cadeirantes e pedestres em geral caminharem. As árvores são retiradas para as obras, mas a compensação não é feita no mesmo lugar. Pinheiros está sendo deformado”.
O relato de Veronica Bilyk, de 55 anos, é de quem sofre diariamente com a completa desfiguração de um bairro que já foi altamente cobiçado por propiciar qualidade de vida aos seus moradores. Situado na zona oeste de São Paulo, Pinheiros é hoje o maior exemplo de que o Plano Diretor aprovado em 2014 estimulou uma vertilização desenfreada em regiões que eram consideradas refúgios na capital.
E esse adensamento vertiginoso, com construções de grandes prédios em ruas antes ocupadas por casas e calçadas arborizadas, corre risco de se acentuar ainda mais com as novas regras urbanísticas em discussão na Câmara Municipal — a revisão desse mesmo Plano Diretor e a aprovação de uma nova Lei de Zoneamento, ambas previstas para este semestre.
“Os pequenos negócios foram os primeiros a serem expulsos. Agora, são os moradores que estão saindo. As bocas de lobo são entupidas pelos rejeitos das obras e locais que não alagavam agora alagam, como os arredores da estação Fradique Coutinho [do metrô]”, diz a moradora e líder comunitária Veronica, uma das vozes que se levantam contra a verticalização em Pinheiros.
Ocupação dos eixos
O processo descrito por Veronica passa pela construção de torres residenciais e comerciais ao redor do eixo da Avenida Rebouças, via que concentrou o surgimento de novos e enormes prédios nos últimos anos, desde a entrada em vigor do novo Plano Diretor.
O plano previa que essas áreas deveriam ser adensadas, dentro da lógica de levar mais moradores para perto dos eixos viários, dotados de infraestrutura de transporte público, como corredores de ônibus ou linhas de metrô. Estratégia essa defendida pela maioria dos urbanistas.
O problema, na visão dos especialistas, é que o adensamento nesses eixos vem ocorrendo com uma qualidade habitacional questionável e sem controle. Embora mais apartamentos estejam sendo construídos, nem a Prefeitura sabe se eles estão realmente sendo ocupados, o que coloca em xeque um dos objetivos do Plano Diretor, de atrair mais moradores para áreas com melhor infraestrutura.
Outro fator de desequilíbrio é que, como Pinheiros tem um dos metros quadrados mais caros de São Paulo, chegando a superar R$ 20 mil, o bairro virou o grande foco do mercado imobiliário, depois que o Plano Diretor liberou prédios mais altos nos quarteirões próximos às avenidas com corredor de ônibus e estações de metrô.
Para maximizar os lucros, as construtoras optaram por erguer ali, preferencialmente, apartamentos no modelo studio, de 20 a 30 metros quadrados, que normalmente são ocupados. por pessoas solteiras ou casais sem filhos.
Além disso, as construtoras se aproveitaram da falta de fiscalização sobre a venda dessas unidades, que são beneficiadas por regras de incentivo à construção de moradias de interesse social, mas que estão sendo procuradas por quem quer investir e não morar no local.
“Muitas vezes, pode acontecer de essas unidades compradas para investimento não terem moradores fixos, mas moradores temporários”, afirma a professora e coordenadora do Núcleo de Questões Urbanas do Centro de Regulação e Democracia do Insper, Bianca Tavolari.
“A composição e a qualidade de quem mora também é muito importante. Se a gente só está conseguindo construir apartamentos de luxo, não é a população toda que vai se beneficiar dessa infraestrutura existente nos eixos”, completa Bianca, enfatizando que um dos objetivos do Plano Diretor aprovado em 2014 era diversificar a tipologia dos imóveis e o perfil dos moradores.
A crítica da pesquisadora foi incorporada pela Prefeitura na revisão do Plano Diretor enviada à Câmara. Ao apresentá-la em janeiro, o secretário de Urbanismo e Licenciamentos, Marcos Gadelho, afirmou que a nova legislação vai estimular a construção de apartamentos maiores em vez de studios nessas regiões, para atrair famílias.
É a mudança da Lei de Zoneamento que deve fazer que o processo de verticalização de Pinheiros se acentue. Essa lei, que ainda não foi formalmente apresentada ao Legislativo — isso está previsto para ocorrer neste mês –, deve liberar a construção de prédios maiores no miolo dos bairros e não mais apenas nos eixos.
A Câmara Municipal já marcou 47 audiências públicas para discutir a revisão do Plano Diretor e a base do prefeito Ricardo Nunes (MDB) planeja debater e aprovar no mesmo período a nova Lei de Zoneamento, o que tem gerado críticas por parte da oposição e de lideranças comunitárias.
