São Paulo – Vice-líder do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o deputado estadual Guto Zacarias (União) protocolou, nessa quinta-feira (18/5), um projeto de lei propondo a segregação entre presos comuns e integrantes de facções criminosas dentro dos presídios paulistas.
O deputado, integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), afirma que a medida visa reduzir as chances de que as facções que atuam dentro das unidades prisionais, como o Primeiro Comando da Capital (PCC), recrutem novos membros, prática chamada de “escola do crime”.
“A segregação de presos será total, de forma a impedir que os presos que não integrem as organizações criminosas sejam por elas cooptados ou instruídos”, escreveu o parlamentar no PL.
O texto considera integrantes de organizações criminosas:
- Casos em que a sentença condenatória atesta que o crime foi cometido por meio ou com o uso de aparatos de organização criminosa;
- Presos cautelares sob suspeita de integrarem facções.
Além disso, o projeto também equipara presos submetidos ao Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), com regras mais rígidas para quem continua praticando crimes dentro da cadeia, ou retornando de presídios federais, como integrantes do PCC, aos casos de membros das organizações criminosas.
