Empresas de asfalto em SP são pagas por serviços indevidos, aponta TCM

Vistoria de técnicos do TCM aponta que empresas de asfalto recebem pagamentos por serviços feitos além do necessário para ganhar mais

atualizado 06/09/2023 19:57

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imagem colorida mostra rua com operários trabalhando no reparo de parte do piso com asfalto novo - Metrópoles Tribunal de Contas do Município/Divulgação

São Paulo — Auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) aponta uma série de falhas da gestão Ricardo Nunes (MDB) sobre a qualidade do serviço de reparos em buracos no asfalto das ruas da capital paulista.

O principal problema levantado pelo órgão, em documento divulgado nesta quarta-feira (6/9), é que as empresas que prestam o serviço, que são pagas pela quantidade de massa asfáltica aplicada nas ruas, estariam aplicando mais massa do que o necessário, o que poderia indicar desperdício.

“O TCM encontrou, por exemplo, um buraco de 1 metro quadrado que virou uma área de 17 metros quadrados e outro buraco de 2 metros que virou uma área de 23 metros”, disse o tribunal, em nota distribuída à imprensa.

Outro ponto levantado pelo órgão é que o serviço de tapa-buraco estaria sendo usado em ruas com asfalto já degradado, que precisariam de um recapeamento total no lugar do reparo parcial.

“A auditoria aponta que, em 74% dos casos, o serviço de tapa-buraco foi realizado em vias degradadas; em 83% dos casos, os problemas adjacentes aos buracos não foram corrigidos antes do reparo”, diz o comunicado à imprensa.

O conselheiro Roberto Braguin é o responsável pela auditoria dos seis contratos que a Prefeitura mantém para a execução desses serviços. Segundo o TCM, as empresas foram selecionadas para prestar o serviço mediante atas de registro de preço que somam R$ 231 milhões.

O relatório da auditoria não foi divulgado, mas o TCM elaborou um vídeo com uma síntese dos dados apurados pelos técnicos, que pode ser visto neste link da página do YouTube do TCM, a partir dos 56 minutos.

Por meio de nota, a Prefeitura informou que fiscais acompanham a execução dos serviços de tapa-buraco por amostragem e por um sistema de gerenciamento. “Quando constatada a desconformidade, os serviços são refeitos sem pagamento por parte da Prefeitura e as empresas são glosadas”, diz o texto.

O texto afirma que a Prefeitura “recebeu, na tarde desta quarta-feira (6/9), o relatório e os apontamentos serão respondidos ao TCM, como acontece com todos os relatórios produzidos pelo tribunal. Essa dinâmica faz parte da rotina de trabalho entre os órgãos”, afirma o texto.

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