São Paulo — O prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), prepara para lançar no ano que vem um conjunto de licitações bilionárias para ampliar os serviços de varrição de ruas e de coleta de lixo domiciliar.
A equipe da Prefeitura quer que os garis tenham autorização para varrer calçadas de toda a cidade, o que precisa ser aprovado pela Câmara Municipal.
A legislação atual determina que todo munícipe é responsável pela limpeza da calçada em frente ao seu imóvel. À Prefeitura — salvo alguns locais da cidade, como grandes avenidas — cabe a varrição apenas de ruas e sarjetas.
Por isso, um projeto de lei propondo alteração nas regras, que estão vigentes desde a gestão Jânio Quadros (1986-1989), deve ser enviada para discussão dos vereadores.
Outra mudança em estudo na Prefeitura é a retirada dos sacos de lixo da porta das casas e prédios.
Atualmente, o lixo da varrição, recolhido pelos garis, é acomodado em sacos amarelos e recolhido pelas empresas de varrição. Já o lixo doméstico é acomodado em sacos pelos munícipes e levado pelas empresas de coleta.
Neste esquema, na avaliação da Prefeitura, há um mal uso dos caminhões de lixo, que têm de passar mais de uma vez no mesmo endereço — nos dois casos, os sacos de lixo vão para o aterro municipal —, gerando mais gastos para a cidade, trânsito e poluição.
Os detalhes da modelagem de todos os contratos ainda estão em formatação. A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) fará os estudos para a elaboração do projeto final.
Atualmente, são seis empresas que cuidam da varrição de ruas e duas concessionárias encarregadas da coleta de lixo. A estimativa de gastos com o serviço é de cerca de R$ 3 bilhões por ano.
