São Paulo — O prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), foi a Brasília nesta terça-feira (8/8) para tentar alterar pontos da reforma tributária, em tramitação no Senado, que podem provocar perdas de arrecadação para a cidade estimadas em R$ 15 bilhões por ano pela Secretaria Municipal da Fazenda.
Nunes participou de uma reunião da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) com outros gestores municipais antes de ir com uma comitiva até o gabinete do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O prefeito paulistano já ido a Brasília no início de julho para tentar barrar a proposta, junto com outros prefeitos que também projetam perda de receita com o proposta aprovada pela Câmara dos Deputados. Mas não houve tempo de aprofundar pontos que Nunes considera essencial alterar no projeto.
A Pacheco, Nunes leva um pedido específico de alteração no texto. Ele e os demais prefeitos da FNP querem que as parcelas que cabem aos municípios na arrecadação feita pelos Estados sejam transformadas em arrecadação municipal. Seria a cota parte municipal do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
O prefeito tem dito a auxiliares e aliados que uma eventual alteração das regras que impliquem em perda de arrecadação não traria impacto direto durante o seu governo, uma vez que a maioria das mudanças previstas na reforma tributária não teriam eficácia já no ano que vem, mas ele espera contar com essa vitória política para exibir na campanha eleitoral.
Nesse quesito, Nunes já tem ressaltado seu papel na renegociação da dívida da cidade com a União, assinada por ele em 2021 com o então presidente Jair Bolsonaro (PL), de quem espera apoio à sua reeleição. Com o acordo, a Prefeitura deixou de transferir R$ 280 milhões por mês para a União. Atualmente, Nunes tem cerca de R$ 35 bilhões em caixa, reservados para investimentos da Prefeitura.
