São Paulo — O Ministério Público Militar (MPM) vai investigar um suposto esquema de fraudes a licitações milionárias no Exército Brasileiro com o uso de empresas em nome de laranjas. O caso foi revelado em dezembro pelo Metrópoles. As empresas são todas ligadas a um mesmo contador e a um antigo personagem do escândalo dos Correios, que desaguou no Mensalão.
Cabe ao MPM investigar militares e civis suspeitos de envolvimento em crimes relacionados diretamente a integrantes das Forças Armadas. Caso o órgão ofereça uma denúncia, o julgamento será feito pela Justiça Militar. O Ministério Público Federal (MPF) tem competência também para entrar no caso na esfera de improbidade administrativa.
As empresas identificadas pelo Metrópoles firmaram R$ 18,2 milhões em contratos com o Exército. Elas estão em nome de jovens de 20 e 21 anos que moram no Rio de Janeiro e em Santa Catarina. As empresas possuem controladores e endereços em comum e participaram de 157 licitações da corporação – em parte delas, competiram entre si.
O Metrópoles apurou, contudo, que elas são controladas por um empresário e um contador alvos de diversas investigações da Polícia Federal (PF) por fraude em licitações em outros órgãos públicos. Os contratos assinados com o Exército são para fornecer barracas, capacetes, cantis, coldres e outros equipamentos militares. Um ex-sócio confessou à Justiça e foi condenado por admitir o uso de laranjas junto ao contador dessas empresas.
Como revelou o Metrópoles, empresas ligadas a esse contador atestam a capacidade técnica umas das outras em pregões do Exército. Na Operação Mobília de Ouro, deflagrada pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), esse mesmo contador foi investigado por um esquema semelhante de fraudes em licitações para fornecimento de mobília para escolas.
Em dezembro, o Exército afirmou que “os critérios de seleção de empresas para fornecimento de material” para a corporação “seguem o disposto na Lei de Licitações e Contratos” e que “os certames têm como fundamentos os princípios da administração pública, com especial atenção aos da legalidade e da impessoalidade.”
Sobre os contratos levantados pelo Metrópoles, o Exército afirmou, naquele mês, que “está apurando os dados precisos para serem repassados” à reportagem, mas, depois, não se pronunciou sobre as licitações suspeitas e nem se o material contratado com essas empresas estava sendo entregue em dia.
