São Paulo – O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) congelou cerca de 80% dos recursos previstos no orçamento deste ano para implementação de sistemas de drenagem e combate a enchentes no estado.
Como o Metrópoles mostrou nesta terça-feira (6/2), ao todo, o governo Tarcísio contingenciou cerca de 4% do orçamento de 2024 — R$ 13,8 bilhões —, o maior percentual congelado pela gestão paulista desde 2011.
Os cálculos incluem despesas intraorçamentárias – que são os remanejamentos feitos entre diferentes órgãos do governo – e foram realizados a partir da publicação de um decreto de Tarcísio em janeiro e de um levantamento feito pela liderança do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
Orçamento para enchentes
Em fevereiro do ano passado, após uma tragédia em meio a fortes chuvas deixar 65 mortos no litoral norte paulista, Tarcísio se reuniu com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), para discutir o efeito das mudanças climáticas sobre as tempestades.
As mudanças climáticas também voltaram a ser pauta no governo após as chuvas de novembro, que provocaram ao menos seis mortes e deixaram mais de 2 milhões de pessoas sem luz na Grande São Paulo.
No entanto, dos R$ 370 milhões previstos pelo governo estadual para projetos e obras de drenagem e combate a enchentes, como a construção de piscinões, R$ 295 milhões foram congelados por Tarcísio.
Ao Metrópoles, o governo afirmou, por meio de nota, que o congelamento é “uma medida usual na gestão do orçamento” e que não significa corte nos gastos. Ainda segundo a administração estadual, o contingenciamento leva em consideração as despesas obrigatórias e as vinculações constitucionais com saúde e educação.
“Os contratos de manutenção seguem sendo executados normalmente, o que inclui o desassoreamento (retirada de resíduos) de rios como o Tietê e Pinheiros, além da limpeza de piscinões e pôlderes. No atual período chuvoso, por exemplo, todas as estruturas operadas pelo DAEE [Departamento de Águas e Energia Elétrica] têm funcionado plenamente, com 27 piscinões na Grande São Paulo e 12 conjuntos de bombeamento ao longo da marginal Tietê contribuindo diariamente para evitar alagamentos”, diz o texto.
De acordo com o governo, o DAEE “mantém a execução de seus contratos” e prevê a liberação das verbas congeladas ao longo do ano, “conforme as obras forem avançando”.
