São Paulo – Em meio à escalada de prisões, o estado de São Paulo registrou 954 denúncias de maus-tratos ou tortura policial no primeiro trimestre de 2023, o maior número da série histórica.
Os dados são do monitoramento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre audiências de custódia em São Paulo.
Ao todo, 20,4 mil audiências foram realizadas no estado de janeiro a março deste ano – número que também é recorde. Desde 2015, a legislação brasileira determina que o preso deve ser apresentado a um juiz em até 24 horas.
Além do combate à política de encarceramento em massa, um dos objetivos das audiências de custódia é coibir eventuais casos de violência policial no ato da prisão.
As estatísticas de 2023 mostram que, a cada 22 pessoas detidas, uma alegou ter sido vítima de tortura ou agressão policial. Comparado ao primeiro trimestre de 2020, período anterior à pandemia de Covid-19, as denúncias cresceram 27%.
Naquele ano, foram 16,2 mil audiências, com 751 denúncias, o maior número até então.
Prisões em alta
No levantamento, foram consideradas apenas as prisões realizadas por polícias estaduais. A denúncia de tortura ou maus-tratos é feita pelo preso na frente do juiz, de um promotor do Ministério Público (MPSP) e de representante da Defensoria Pública de São Paulo.
Nesta semana, o Metrópoles mostrou que a quantidade de presos disparou durante o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) e já impacta o sistema prisional paulista, onde de três a cada quatro unidades estão lotadas.
A análise dos dados também mostra que cresceu a tendência de o juiz confirmar a prisão – em vez de conceder liberdade provisória, tida como prioritária pela legislação.
Em 2023, foram decretadas 14,1 mil prisões preventivas, o equivalente a 69% dos casos. Em 2020, esse índice era de 62%. Procurado, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) não comentou.
Governo prendeu 40 policiais em 2023
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) afirma que as polícias paulistas são “instituições legalistas”, estão “fazendo o seu trabalho” e “se empenhando ao máximo para combater a criminalidade no estado e ampliar a sensação de segurança da população”.
Segundo a SSP, em todos os casos de prisões em São Paulo, o suspeito é encaminhado para “realização de exame de corpo cautelar pelo Instituto Médico Legal (IML), antes de passar pela audiência de custódia”.
“As instituições possuem corregedorias fortes e atuantes, que não compactuam com desvios de condutas de seus agentes”, diz a pasta.
Em janeiro e fevereiro de 2023, as corregedorias da Polícia Militar e da Polícia Civil instauraram 486 inquéritos, de acordo com a pasta. “No mesmo período, 40 policiais civis, militares e técnico-científicos foram presos e outros 15 demitidos e expulsos por desvios de conduta”.
