São Paulo – Integrantes da ala paulista do PSB temem que, após o encolhimento da bancada do partido no Congresso Nacional, falte verba do Fundo Eleitoral para bancar campanhas importantes em 2024, como a da deputada federal Tabata Amaral para a Prefeitura de São Paulo.
Desde que as doações de empresas às campanhas eleitorais foram proibidas, em 2015, o Fundo Eleitoral tem sido a principal fonte de financiamento de candidaturas. No entanto, 98% da verba é dividida entre as siglas de forma proporcional à quantidade de parlamentares que cada partido possui no Congresso (veja abaixo).
A bancada do PSB na Câmara está entre as que mais encolheu nas eleições de 2022. De 24 deputados federais, o partido passou a contar com apenas 15 na Casa. A representação no Senado também é baixa, com apenas quatro senadores filiados à sigla.
Em 2022, ano em que o Fundo Eleitoral atingiu o polpudo valor de R$ 4,9 bilhões, o PSB recebeu repasse de R$ 267 milhões (5,4%). Na visão de integrantes do PSB estadual, a redução de parlamentares da sigla na Câmara, base usada no cálculo, pode ter um impacto negativo na campanha de Tabata à Prefeitura.
Campanha em São Paulo
Pessebistas ouvidos pelo Metrópoles receiam que os recursos destinados à campanha de Tabata sejam escassos, já que o Fundo Eleitoral deve servir para custear eleições municipais em todo o país, incluindo disputas não só para prefeituras como também para as Câmaras Municipais.
Além disso, o grupo também observa que, até o momento, o partido se encontra isolado no cenário que se desenha para a disputa à Prefeitura da capital paulista e pode não contar com o apoio, inclusive financeiro, de outras siglas em uma coligação.
O atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB), tem costurado alianças com partidos de direita e centro-direita e deve contar com o apoio de PL, Republicanos, União Brasil, PSD e PP, além do próprio MDB.
Já o deputado federal Guilherme Boulos (PSol-SP) mira partidos de esquerda e centro-esquerda e é apoiado pelo PT, que abriu mão de uma candidatura à administração paulistana pela primeira vez na história.
Nas eleições de 2020, a vitoriosa campanha de Bruno Covas (PSDB), morto em 2021, custou R$ 20,2 milhões.
Campanha de Tabata vê prioridade
Oficialmente, a pré-campanha de Tabata não vê grandes desafios em correr atrás de arrecadação financeira por meio de doações de eleitores. A estratégia, avaliam, foi bem-sucedida nas campanhas anteriores da deputada federal, tanto em 2018 quanto em 2022.
Pessoas próximas à parlamentar entendem que a disputa às prefeituras de São Paulo e Recife – com a aposta na reeleição do prefeito João Campos – serão tratadas como prioridade pelo PSB. Portanto, na visão dos aliados de Tabata, a campanha dela deve ser contemplada com uma das maiores fatias do Fundo Eleitoral.
Como funciona o Fundo Eleitoral
Conhecido como Fundão, o Fundo Eleitoral é proveniente do Tesouro Nacional e definido pela Lei de Direções Orçamentárias (LDO) no ano anterior às eleições.
Para o Fundo Eleitoral de 2024, inicialmente, o governo reservou R$ 939,3 milhões. O texto ainda precisa ser discutido e aprovado pelo Congresso Nacional, que tem até o dia 31 de dezembro para analisar a proposta orçamentária.
Lideranças partidárias já sinalizaram que o valor deve ser aumentado para contemplar as eleições municipais. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), tenta negociar com os parlamentares para que o Fundão não ultrapasse os R$ 5 bilhões.
Distribuído apenas em ano eleitoral, o Fundão é repassado da seguinte forma:
- 2% são divididos igualmente entre todos os partidos;
- 35% são divididos entre siglas que possuem ao menos um deputado federal, com valores proporcionais ao percentual de votos obtidos na última eleição;
- 48% são divididos de forma proporcional ao número de deputados federais que um partido possui na Câmara;
- 15% são divididos de forma proporcional ao número de senadores que um partido possui no Senado.
Durante as campanhas, os candidatos devem prestar contas sobre a utilização do Fundão e, caso os recursos não sejam inteiramente utilizados, o valor sobressalente deve ser devolvido ao Tesouro Nacional.
Somado ao Fundão, o Fundo Partidário também é outro recurso utilizado em campanhas eleitorais. No entanto, ele é liberado mensalmente e voltado para a manutenção dos partidos políticos.
Para 2024, o Fundo Partidário será de R$ 1,2 bilhão, com 5% distribuídos igualmente entre todos os partidos e 95% são repassados de forma proporcional ao número de deputados que cada sigla possui na Câmara.
