São Paulo – A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu reclamação contra o juiz Valmir Maurici Júnior, da 5ª Vara Cível de Guarulhos (SP), acusado pela esposa de violência física, sexual e psicológica. O magistrado nega ter cometido os crimes.
Segundo o CNJ, o procedimento vai apurar se as denúncias, investigadas em inquérito policial, também configuram prática de infrações disciplinares por parte do magistrado. A reclamação foi instaurada nesta terça-feira (28/3).
O magistrado vai ser intimado e deve prestar esclarecimentos dentro do prazo de 5 dias. O órgão intimou, ainda, a presidência e a Corregedoria-Geral do TJSP, além do relator do inquérito policial.
Valmir Maurici Júnior está em processo de separação e foi filmado pela esposa dando chutes e socos nela. A vítima saiu de casa, em Caraguatatuba, no litoral de São Paulo, em novembro de 2022.
Na ocasião, a mulher também levou o cofre em que o juiz guardava diversos vídeos e imagens, e entregou às autoridades. Entre os materiais, havia fotos de uma outra mulher, não identificada, com o nome do magistrado carimbado nas nádegas.
Afastamento
A Corregedoria Nacional de Justiça também analisa a necessidade de afastar o juiz de suas funções no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Segundo o CNJ, Valmir Maurici Júnior está em licença médica.
Na decisão, o corregedor nacional de Justiça, o ministro Luis Felipe Salomão, afirmou que as acusações podem ferir a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). O processo tramita em segredo de Justiça.
Entre as suspeitas de irregularidades, Valmir Maurici Júnior pode ter violado o “dever de manutenção de uma conduta irrepreensível na vida pública e particular” e a “observância das regras de dignidade, honra, decoro e integridade”.
