São Paulo – Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar imediatamente e instaurar processo administrativo disciplinar contra o juiz Valmir Maurici Júnior, acusado de violentar e agredir a própria mulher. A decisão ocorreu na tarde desta terça-feira (11/4).
Maurici, de 42 anos, atua na 5ª Vara Cível de Guarulhos (SP) e foi filmado pela esposa dando chutes e socos nela. De acordo com o relator do caso no CNJ, o ministro e corregedor Luis Felipe Salomão, Maurici “fez uso de símbolos do poder, inclusive com o artifício de intimidação para impedir que atos de violência fossem denunciados”.
O relator destacou em seu voto o depoimento dado pela vítima à polícia sobre a falta de consentimento dela para as relações sexuais. Destacou o “desvio de conduta”, a “gravidade acentuada” e a “prática reiterada” de violência doméstica e intimidação, não apenas com a própria esposa, mas com outras mulheres também.
Luis Felipe Salomão citou que os investigadores apreenderam mais de 200 mídias que demonstram o “comportamento reprovável” do juiz, mas afirmou que haverá espaço para ampla defesa do acusado. Maurici já cumpre afastamento, desde o início de abril, por ordem do corregedor-geral da Justiça de São Paulo.
Vítima tinha nome de juiz carimbado nas nádegas
Em novembro de 2022, a mulher de Maurici saiu de casa, em Caraguatatuba, no litoral de São Paulo, e deu início ao processo de separação. Ela conseguiu uma medida protetiva na Justiça que proíbe o juiz de se aproximar e manter contato.
A vítima também apresentou às autoridades um cofre em que o juiz guardava diversos vídeos e imagens, incluindo fotos de uma outra mulher, não identificada, com o nome do magistrado carimbado nas nádegas.
“O que temos até agora é que o fato não se limita a uma única vítima, são circunstâncias que envolvem outras vítimas”, afirmou Salomão.
A defesa do magistrado nega as acusações. Durante a sessão, o advogado Raphael Guimarães disse que “os fatos não ocorreram da forma como têm sido divulgado na imprensa” e observou que o caso já está sendo investigado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
Luis Felipe Salomão, no entanto, afirmou que as duas apurações podem ser complementares: “Parece interessante e importante a nossa manifestação também sobre essa questão”, disse.
