São Paulo – A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, de forma unânime, projeto de lei que institui protocolo de segurança para mulheres vítimas de assédio em estabelecimentos noturnos similar ao utilizado na Espanha no caso envolvendo o jogador Daniel Alves. Nesta quinta-feira (13/4), o prefeito Ricardo Nunes (MDB) afirmou que irá sancioná-lo.
O projeto prevê que os funcionários de estabelecimentos sejam treinados para acolher as vítimas de assédio e violência. Autora do texto, que foi aprovado nessa quarta (12), a vereadora Cris Monteiro (Novo) disse ao Metrópoles ter se inspirado no protocolo espanhol chamado “No Callem” (Não Nos Calaremos, na tradução livre).
O “No Callem” foi acionado quando uma mulher de 23 anos acusou Daniel Alves de estuprá-la em uma boate de Barcelona. O protocolo permitiu à vítima deixar a casa noturna em uma ambulância e ser encaminhada diretamente para um hospital de referência.
“Com o acolhimento feito na hora, a possibilidade de oferecer uma água para a vítima se acalmar, ligar para uma amiga ou parentes, há chances maiores de que ela aceite ser examinada para colher as provas, caso queira prosseguir com uma denúncia”, explicou a vereadora.
A adesão dos estabelecimentos ao protocolo será voluntária. O projeto não prevê multa a quem não se interessar em implementá-lo. Aqueles que treinarem seus funcionários receberão um selo da prefeitura, embora ainda não tenha sido discutido se de forma física ou virtual.
Também não foi determinado de que forma os estabelecimentos poderão comprovar o treinamento de suas respectivas equipes. Cris Monteiro projeta um intervalo de três meses para que os primeiros bares e casas noturnas comecem a pedir os selos.
Projeto municipal difere do estadual
No início de fevereiro, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou outro projeto também inspirado no “No Callem”. O texto determina que o estabelecimento deve acionar a polícia ou oferecer uma forma de acompanhar as vítimas até o meio de transporte escolhido para deixar o local.
Para Cris Monteiro, o que difere a sua proposta do projeto estadual é a forma de acolhimento da vítima.
“O foco é na vítima e não em se desfazer da vítima”, disse ela. “Muitas vezes, quando a vítima vai para casa, ela quer tomar um banho, se sente suja, e acaba se livrando, sem saber, das provas do abuso. Com o acolhimento feito de forma correta, esse cenário pode mudar”, explicou.
