São Paulo – A Câmara Municipal de São Paulo deve votar nesta quinta-feira (25/5), em primeiro turno, o projeto de lei do prefeito Ricardo Nunes (MDB) que propõe alterações no Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade.
Para ir à sanção de Nunes e virar lei, é necessária a aprovação dos vereadores em duas votações.
Os debates finais no plenário da Câmara começam nesta quarta (24). Na sessão seguinte, de quinta, o texto deverá ser levado à votação. A sessão será transmitida pelo canal da Câmara no YouTube.
A Câmara fez 23 audiências públicas, em dois meses, para debater o texto e colher propostas da sociedade. O calendário de discussão, no entanto, foi alvo de críticas da oposição, que alegou haver pouco tempo para debater o projeto.
As propostas vindas das audiências foram repassadas ao relator do projeto, Rodrigo Goulart (PSD), que já fez circular versões preliminares do texto final entre parlamentares da base.
O novo plano autoriza a construção de prédios ainda maiores ao redor dos grandes eixos viários da cidade, em uma tentativa de criar estímulos para o mercado imobiliário em oferecer ao público apartamentos maiores do que estúdios e quitinetes de até 10 metros quadrados, considerados inapropriados para famílias.
A Câmara vai votar, nas semanas posteriores à aprovação do PDE, o projeto de lei que altera também a Lei de Uso e Ocupação do Solo, também chamada de Lei do Zoneamento.
Com as duas mudanças na legislação urbanística, há expectativas de que o miolo dos bairros da cidade possa ter também prédios até 50% mais altos do que os limites vigentes hoje na cidade.
