São Paulo – O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) retomou, na tarde desta quarta-feira (21/6), o julgamento do empresário Thiago Brennand, 43 anos, acusado de estuprar uma mulher norte-americana que vive no Brasil. O empresário alega inocência.
O retorno da audiência marca, ainda, a primeira participação do advogado criminalista Roberto Podval na banca de defesa de Brennand. Conhecido por atuar em casos famosos, Podval já defendeu o ex-ministro José Dirceu e o casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá.
Acompanhado do novo advogado, Brennand participa do julgamento, realizado por meio virtual, do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros, na zona oeste da capital paulista, onde está preso desde que foi extraditado dos Emirados Árabes, no fim de abril.
A audiência virtual é presidida pelo juiz Fernando Henrique Masseroni Mayer, da 2ª Vara de Porto Feliz, no interior de São Paulo. Na ocasião, são esperados os depoimentos de duas testemunhas de defesa, além do interrogatório de Brennand.
Acusação
A vítima acusa Brennand de obrigá-la a ter relações sexuais e ainda ameaçá-la de expor fotos íntimas. Segundo o Ministério Público de São Paulo (MPSP), o estupro teria acontecido em Porto Feliz, onde o empresário tem uma casa, em junho de 2021.
Sem outras testemunhas incluídas no processo, a denúncia contra Brennand tem como base o relato da vítima. Na primeira audiência, realizada no dia 30 de maio, a mulher prestou depoimento por 2h30 e confirmou a acusação.
Segundo ela afirmou em trecho de julgamento obtido pelo Metrópoles, Brennand também já teria confessado até participação em assassinatos (vídeo acima).
“Ele tem arma (…) Então ele matava bandido, matava caras que estupraram criança, coisas assim. Até uma vez, numa mensagem, eu falei: ‘Não quero lidar com você porque você também é criminoso’. E ele falou: ‘É, mas eu só mato gente ruim’”, declarou.
A vítima conheceu Brennand quando tentava comprar um cavalo, e os dois tiveram uma relação por alguns meses, segundo a promotoria. No início, a convivência teria sido normal. Depois, o empresário passou a agir violentamente.
Defesa
Buscando inocentá-lo, os advogados de Brennand apostam na tese de que não houve estupro e todos os atos sexuais teriam sido consensuais.
Para isso, a defesa chamou testemunhas que pudessem “atestar o caráter” do empresário e relatar ter visto os dois se relacionando amorosamente em datas posteriores ao suposto crime.
Três testemunhas de defesa prestaram depoimento na primeira audiência. Entre elas, um funcionário de Brennand e um ex-professor de jiu-jítsu do seu filho narraram episódios em que o empresário e a vítima se tratavam como namorados.
Já uma amiga da família, que também falou na Justiça, descreveu Brennand como alguém de “personalidade forte”, mas que seria “supercarinhoso com tudo”.
Em nota divulgada na ocasião, a defesa de Brennand avaliou que o primeiro dia do julgamento foi “extremamente positivo” e seria “um passo importante para demonstrar a inocência de seu cliente”.
Sentença
Mesmo com a retomada da audiência, dificilmente a sentença do caso deve sair nesta quarta. Isso porque, após o interrogatório do réu, o processo entra na fase de debates, que ocorrerá por escrito.
Assim, o MPSP terá cinco dias para apresentar suas alegações ao juiz. Depois, a defesa de Brennand terá mais cinco dias para responder. As partes também podem solicitar novas diligências.
Uma vez encerrada essa etapa, o juiz Fernando Henrique Masseroni Mayer terá 10 dias para dar a sentença. Se for condenado, Brennand pode pegar de 6 a 10 anos de prisão por estupro simples – ou de 8 a 12 anos, caso a Justiça entenda que também houve agressão.
Brennand é réu, ainda, em outros oito processos por crimes de estupro, ameaça, lesão corporal, corrupção de menores, sequestro, cárcere privado, calúnia, injúria e difamação. Ele também é indiciado em outros dois inquéritos por crimes sexuais.
