São Paulo – Em mais um capítulo da disputa judicial pelo comando do SindMotoristas, integrantes da chapa vencedora no pleito, encabeçada por Edivaldo Santiago, foram impedidos de entrar na sede do sindicato, no bairro da Liberdade, região central de São Paulo, na manhã desta sexta-feira (8/12). Eles se dirigiram até o local após decisão da Justiça do Trabalho que derrubou uma liminar que anulava o resultado da eleição.
Por volta das 6h20, a Polícia Militar foi acionada. Aliados de Edivaldo Santiago afirmam que o candidato derrotado Valdevan Noventa, que continua no comando da entidade, dispensou os funcionários nesta sexta-feira (8/12) e fechou o prédio, impedindo que Edivaldo tomasse posse.
A Polícia Militar afirma que houve tumulto e um grupo tentou invadir o sindicato, mas foi contido. Segundo a corporação, ninguém ficou ferido e algumas pessoas foram conduzidas à delegacia.
“O Valdevan trancou o prédio e mandou todo mundo embora. O Edivaldo veio aqui para tomar posse e agora não pode entrar. O Valdevan essa hora está lá em Sergipe”, diz um aliado de Edivaldo ao Metrópoles.
Decisão judicial
Nessa sexta-feira (7/12), o desembargador Marcelo Freire Gonçalves, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, acatou um pedido de tutela de urgência apresentado por aliados de Edivaldo para suspender a decisão monocrática que anulou o pleito. A suspensão do pleito ainda deve ser julgada de forma colegiada.
Na decisão, o desembargador afirmou que a autonomia sindical precisa ser respeitada.
“Decorrem da autonomia sindical a liberdade de organização e a liberdade de administração. A primeira significa o direito de livre organização interna com a elaboração de seus estatutos. A segunda compreende a liberdade na escolha de seus próprios dirigentes e funcionamento dos seus órgãos de controle e fiscalização”, disse.
Entenda a disputa por trás do fechamento dos terminais de ônibus de SP
“Quanto à eleição sindical, cabe ao Poder Judiciário limitar-se a verificar se o pleito observa as normas de ordem pública (v. g. art. 522 da CLT) e as normas internas que consubstanciam a própria liberdade de organização da categoria”, completou.
Paralisação de terminais
A chapa de Valdevan Noventa pediu a anulação do pleito, realizado entre os dias 21 e 22 de novembro, defendendo que a eleição ocorresse por meio de urnas eletrônicas. Adversários de Valdevan acusam seus aliados de roubarem urnas de votação durante o pleito.
A eleição do SindMotoristas foi o pano de fundo para a paralisação de nove terminais de ônibus em São Paulo no dia 21 de novembro. O protesto pegou passageiros de surpresa e obrigou a Prefeitura de São Paulo a suspender o rodízio de veículos. A entrada e saída de ônibus foi bloqueada, houve depredação de coletivos e muitos veículos tiveram as chaves subtraídas.
Os terminais fechados foram Santo Amaro, João Dias, Capelinha e Campo Limpo, na zona sul, Santana e Cachoeirinha, na zona norte; Pinheiros, na zona oeste; Dom Pedro II e Mercado, na região central.
No dia seguinte à votação, o TRT-2 suspendeu o resultado e determinou a publicação de um novo edital, que nunca ocorreu.
Na semana passada, a chapa de Edivaldo Santiago chegou a convocar uma nova greve, que acabou sendo cancelada.
