São Paulo – O juiz Ricardo Augusto Ramos, da 1ª Vara do Júri do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), aceitou levar a júri popular o policial militar Otávio de Marqui, de 32 anos, acusado de matar com um tiro na cabeça uma criança de 10 anos durante uma abordagem, em 2016, no Morumbi, zona sul da capital.
Na ocasião, após matar o menino Ítalo Ferreira de Jesus Siqueira, Marqui e outros policiais teriam forçado um garoto, de 11 anos, que estava com a vítima, a gravar um vídeo confessando que ambos estavam armados para justificar o assassinato.
O PM e sua equipe também teriam forjado um disparo para simular um confronto que não ocorreu, segundo o Ministério Público de São Paulo (MPSP).
As duas crianças, moradoras de uma favela da região, invadiram um prédio residencial para roubar uma bicicleta. Mas, na hora, acharam que era possível roubar um automóvel, um Daihatsu Terios, segundo contou o sobrevivente. Os dois meninos conseguiram passar pelo porteiro com o carro.
“Entretanto, por não saber dirigir e também por força de sua pouca estatura, o veículo era conduzido de forma irregular pelas vias, o que chamou a atenção de policiais militares que efetuavam patrulhamento nas imediações”, escreveu o promotor Fernando Cesar Bolque na denúncia do caso, em agosto de 2018.
Três equipes da PM passaram a perseguir o carro e os garotos terminaram batendo em um ônibus. Com o veículo parado, o policial Marqui alegou ter visto “um clarão” dentro do Terios, similar a um tiro e, por isso, disparou contra o carro, atingindo a criança na cabeça.
Um laudo feito pelo Instituto de Criminalística, porém, atestou que não houve nenhum disparo de dentro para fora do veículo. “O crime foi praticado também com violação de dever inerente a cargo de policial militar do Estado de São Paulo, em afronta à resolução que dispõe acerca do Procedimento Operacional Padrão da Polícia Militar de São Paulo”, afirmou o promotor, na época.
Denúncia à Justiça
Além de Marqui, outros quatro PMs também foram denunciados em 2018 pelo episódio. Um deles, Israel Renan Ribeiro da Silva, também foi acusado de homicídio. Os outros três, por fraude processual.
A denúncia, porém, foi rejeitada sumariamente pela juíza Débora Faitarone, magistrada que terminou aposentada compulsoriamente pelo TJSP, acusada de cometer irregularidades administrativas e conhecida por absolver PMs em diferentes julgamentos.
O MPSP recorreu da decisão e, após isso, o caso foi para o juiz Ricardo Augusto Ramos, que aceitou a denúncia em 2020 e, agora, pronunciou o PM Otávio de Marqui, levando-o a júri popular.
O magistrado, porém, entendeu que a denúncia por homicídio contra o PM Israel Silva não tinha indícios suficientes para que fosse levada a júri popular.
“Registre-se que o laudo de confronto balístico concluiu que o disparo que atingiu a vítima foi efetuado pelo réu Otavio (Marqui) e não por Israel (Silva)”, escreveu o juiz, em sua sentença.
A data do julgamento ainda será marcada. O Metrópoles não conseguiu contato com o advogado de Marqui. O espaço segue aberto a manifestações.
