São Paulo – Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) concederam habeas corpus nesta terça-feira (25/7) e determinaram a soltura do morador de rua Robson Rodrigo Francisco, de 32 anos, que foi amarrado por policiais militares (PMs), após ser pego com duas caixas de bombom furtadas de um mercado na capital paulista.
A liberdade provisória de Robson foi concedida após sustentação oral do advogado de defesa José Luiz de Oliveira Junior. O habeas corpus foi julgado na 12ª Câmara de Direito Criminal, do TJSP, pelos desembargadores Amable Lopez Soto (relator), Sérgio Mazina Martins e José Roberto Nogueira Nascimento.
Pela decisão, Robson está proibido de se aproximar dos ofendidos pelo crime e de se ausentar da comarca sem autorização da Justiça. No julgamento, os magistrados também decidiram mandar expedir o alvará de soltura. O Ministério Público de São Paulo (MPSP) pediu para que o habeas corpus fosse negado.
“Os desembargadores tiveram consciência: o que foi fato imputado ao Robson foi desproporcional e isso deveria ser observado pela máquina judiciária”, comemorou Oliveira Junior. Ainda segundo o defensor, os magistrados teriam reconhecido que o “estigma da população negra” ainda reflete em decisões do Tribunal.
“Nunca vamos defender o que ele cometeu, porque é crime, mas não cabia prisão. Ele furtou duas caixas de chocolate e foi arrastado como um animal”, disse o advogado.
Furto no Oxxo
Robson foi preso em flagrante após furtar um mercado na Vila Mariana, na zona sul de São Paulo, na noite de 4 de junho. Ele estava em regime aberto quando foi pego.
Segundo um funcionário da loja de conveniência Oxxo, Robson e outros dois rapazes entraram na unidade de madrugada e começaram a colocar diversos produtos dentro de cestas. Ele suspeitou da ação porque Robson já teria cometido outros furtos, acionou o botão do pânico e foi para o lado de fora.
O trio saiu da loja levando produtos sem pagar. Além das caixas de bombom, eles roubaram bebidas alcoólicas e energéticas. O funcionário indicou as vestimentas e o sentido para o qual os suspeitos teriam ido.
Mais adiante, em outra rua, os PMs encontraram Robson com duas caixas de bombom. Ainda de acordo com os policiais, Robson “estava bastante alterado e em momento algum acatou a ordem dos policiais, sendo necessário o uso da força para algemá-lo”. As imagens da abordagem (veja baixo) foram gravadas pelas câmeras nas fardas dos policiais.
Os PMs solicitaram apoio de outra viatura. Segundo o relato, foram necessários quatro policiais para segurar o suspeito. “Mesmo algemado, Robson continuou resistindo e foi necessária a utilização de uma corda para amarrar os pés”, disseram os militares na delegacia.
Robson teria ameaçado sair correndo e também que “pegaria a arma dos policiais e daria vários tiros” neles, ainda conforme relatos dos policiais. Os outros dois suspeitos também foram detidos.
Após a repercussão do caso, os policiais envolvidos foram afastados. A Corregedoria da corporação e o Ministério Público de SP apuram as circunstâncias.
Um grupo de entidades de direitos humanos entrou com uma ação civil pública contra o estado de SP e pediu indenização de R$ 500 mil por ato de tortura.
