São Paulo – A juíza Gabriela Marques da Silva Bertoli, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), não teve, durante a audiência de custódia, acesso ao vídeo em que Robson Rodrigo Francisco, de 32 anos, aparece amarrado por PMs pelos pés e pelas mãos. A magistrada descartou a hipótese de tortura.
“As imagens chegaram ao conhecimento da juíza depois da audiência e da decisão que ela tomou. Todos soubemos do ocorrido pela mídia posteriormente. O rapaz não relatou o ocorrido em audiência de custódia”, afirmou a advogada e defensora pública Amanda Ruiz Babadopulos ao G1.
Robson foi preso na segunda-feira (5/6) após furtar bombons de uma loja de conveniência na Vila Mariana, na zona Sul de São Paulo. Uma testemunha filmou ele sendo carregado amarrado por policiais militares para dentro de uma viatura.
Durante a audiência de custódia, a juíza entendeu não existir elementos que comprovassem tortura ou maus-tratos por parte dos policiais. A magistrada converteu a prisão em preventiva.
Em nota enviada ao Metrópoles, a Defensoria Pública, que representou Robson na audiência, informou que só teve acesso às imagens depois da sessão, e por isso o vídeo não foi exibido.
“Em relação ao vídeo que mostra o ato de prisão, a Defensoria teve acesso somente após a audiência de custódia e, com base nele, solicitou imediatamente ao Juízo a tomada de providências e impetrou habeas corpus”, diz a nota.
Assista ao vídeo:
Diante da repercussão do caso, o advogado particular José Luiz de Oliveira Junior passou a representar Robson. Ele afirmou que seu cliente furtou para se alimentar e também impetrou um habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo e aguarda uma resposta.
Furto no Oxxo
Segundo um funcionário da loja de conveniência Oxxo, Robson e outros dois rapazes entraram na unidade, por volta das 2h30 de segunda-feira, e fizeram um “arrastão”, colocando diversos produtos dentro de cestas. Ele suspeitou da ação, porque Robson já teria cometido outros furtos, acionou o botão do pânico e foi para o lado de fora.
O trio saiu da loja levando vários produtos sem pagar. Além das caixas de bombom, eles roubaram bebidas alcoólicas e energéticas avaliadas em cerca de R$ 500. O funcionário indicou as vestimentas e o sentido para o qual os suspeitos teriam ido.
Mais adiante, em outra rua, os PMs encontraram Robson com duas caixas de bombom. Ainda de acordo com os policiais, Robson “estava bastante alterado e em nenhum momento acatou a ordem dos policiais, sendo necessário o uso da força para algemá-lo”.
Os PMs solicitaram apoio de outra viatura. Segundo o relato, foram necessários quatro policiais para segurar o suspeito. “Mesmo algemado, Robson continuou resistindo e foi necessária a utilização de uma corda para amarrar os pés”, disseram os militares na delegacia.
Robson teria ameaçado sair correndo e também que “pegaria a arma dos policiais e daria vários tiros” neles, ainda conforme relatos dos policiais. Os outros dois suspeitos também foram detidos.
Após a repercussão do caso, os policiais envolvidos foram afastados. A Corregedoria da corporação e o Ministério Público de SP apuram as circunstâncias.
Um grupo de entidades de direitos humanos entrou com uma ação civil pública contra o estado de SP e pediu indenização de R$ 500 mil por ato de tortura.
