São Paulo – O advogado Roberto Podval, responsável pela defesa de Thiago Brennand, atacou nesta quinta-feira (11/10) a sentença da Justiça de São Paulo que condenou seu cliente a 10 anos e seis meses de prisão, em regime fechado, por estupro de uma mulher norte-americana. O empresário vai recorrer da decisão.
“A sentença fala por si, não existe nenhuma prova, exceto a palavra da vítima”, afirma Podval, em nota ao Metrópoles. O advogado assumiu a defesa de Brennand em junho. “Acreditamos que o Tribunal corrigirá esta equivocada decisão”.
Brennand foi condenado em sentença proferida pelo juiz Israel Salu, da 2ª Vara de Porto Feliz, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Na decisão, o magistrado também determinou o pagamento de indenização por danos morais de R$ 50 mil à vítima. O Ministério Público de São Paulo (MPSP) havia pedido R$ 1 milhão.
O caso é o de uma mulher que nasceu nos Estados Unidos e vive no Brasil há mais de uma década. A vítima diz ter sido forçada por Brennand a praticar sexo anal na casa dele, em Porto Feliz, em julho de 2021. Também afirma que, durante o relacionamento com o empresário, foi xingada e ameaçada.
No julgamento, Brennand, de 43 anos, negou ter cometido o estupro e disse que era vítima de falsa denúncia da americana. Entre os motivos, a mulher teria feito a acusação por não ter sido afetivamente correspondida e com objetivo de obter vantagens financeiras – tese de defesa que foi rejeitada pela primeira instância do TJSP.
“A insegurança jurídica criada com essa decisão é de assustar, principalmente quando o juiz que a profere, ainda não completou o tempo necessário para sua vitaliciedade”, afirma o advogado. “Como esperar de um juiz ainda não vitalício o desprendimento para absolver Thiago Brennand?”
Prisão
Essa é a primeira condenação criminal de Brennand. Ele está no Centro de Detenção Provisória 1 (CDP) de Pinheiros, na capital paulista, acusado de crimes de estupro, lesão corporal, cárcere privado, corrupção de menor. O empresário alega inocência em todos os casos.
Vítima do estupro, a mulher comemorou a condenação de Brennand. “Representa o fim da impunidade”, declarou, em nota divulgada por seus advogados.
Outras seis ações seguem sem sentença. Em setembro, o empresário fez acordo e pagou R$ 18 mil para um caseiro encerrar a ação em que era acusado de ameaçá-lo. Também fez acordo para encerrar uma acusação de injúria.
Em julho, o Metrópoles mostrou, com exclusividade, os detalhes do depoimento de Brennand neste processo. “Eu estou aqui preso por vontade própria”, declarou o empresário, na ocasião.
