“A desculpa não cola”, diz Nunes sobre fiscais de prédio de luxo irregular

Ricardo Nunes afirma duvidar de argumento de fiscais que vistoriaram obra sem licença de prédio de luxo do Itaim Bibi e não embargaram obra

atualizado 16/08/2023 14:21

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Imagem colorida mostra placa de obra embargada com prédio ao fundo - Metrópoles Bruno Ribeiro/Metrópoles

São Paulo – O prefeito Ricardo Nunes (MDB) afirmou, nesta quarta-feira (16/8), duvidar da versão dos fiscais investigados pela Controladoria Geral do Município por suspeita de ação irregular durante a fiscalização do edifício de luxo do Itaim Bibi, na zona oeste da cidade, erguido sem licenças da Prefeitura.

Conforme informou o Metrópoles, ao menos dois agentes vistores da Subprefeitura de Pinheiros estiveram na obra, em 2020 e em 2022, mas nenhum deles determinou a paralisação dos serviços, que estavam sendo feitos de forma irregular.

“Eu particularmente acho que, se um fiscal vai lá, a obra está lá e não toma nenhuma atitude, a desculpa que eles estão dando, para mim, não cola. Mas evidentemente tem todo o rito de ampla defesa que está sendo executado lá pela Controladoria“, disse Nunes, ao comentar a investigação contra os fiscais.

Uma das fiscais investigada esteve no prédio em 2020 para apurar uma denúncia de que um estacionamento irregular funcionava no terreno. No processo do caso, ela anotou que não havia o estacionamento, mas sem relatar que, no lugar, havia uma obra sem alvará.

No ano passado, outro fiscal também foi ao terreno apurar que havia uma obra em execução sem alvará. Ele afirmou que não tomou nenhuma atitude porque não havia obra em execução, mas não relatou que a obra já estava pronta.

O prédio, um conjunto de 24 andares erguido na Rua Leopoldo Couto de Magalhães, com 20 apartamentos de até 750 metros quadrados de área e preço estimado em R$ 15 milhões, teve a obra embargada em 14 de fevereiro, após denúncia feita pelo ex-vereador e deputado estadual Antonio Donato (PT).

A Construtora São José tentou autorização da Prefeitura para erguer o prédio em 2016, mas ela não comprou títulos imobiliários necessários para construir uma torre daquele tamanho naquele bairro. Por isso, a licença não foi concedida. Mas a obra seguiu mesmo assim.

Depois que a obra irregular se tornou pública, Nunes determinou que a Controladoria investigasse o caso e pediu à Justiça autorização para demolir o edifício. O pedido liminar não foi aceito, mas o caso segue em análise.

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