Para especialistas, o eventual aumento da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), anunciado por seis estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul) terá impacto inequívoco na inflação. A questão agora é saber de quanto será o aumento do tributo e quais bens essenciais serão atingidos.
Na terça-feira (21/11), o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, já havia dito que o reajuste do ICMS poderia ter impacto de 0,10 a 0,20 ponto percentual na inflação anual do Brasil. Campos Neto observou, porém, que não havia calculado o efeito preciso, mas que a medida aumentará a taxa anualizada.
O documento preparado pelos governadores não define de quanto serão as novas alíquotas, mas a sinalização é de que a alta poderá ser de 0,5 a 2,5 ponto percentual. Eles alegam que têm de subir o ICMS para fazer frente às mudanças previstas na reforma tributária, que resultariam em queda de receita.
Na avaliação do economista André Braz, coordenador de índices de preços do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), qualquer alteração de imposto impacta a inflação. “Se há aumento de ICMS, isso acaba se refletindo no preço ao consumidor”, afirma. “O tamanho desse reflexo vai depender, por exemplo, do peso do bem cujo valor será elevado nos índices de inflação.”
Emerson Marçal, coordenador do Centros de Macroeconomia Aplicada da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV EESP), observa: “Qualquer alteração de impostos pode gerar efeitos sobre os preços de alguma forma”, diz. “Tudo depende da intensidade da alteração.”
