O governador de São Paulo, Tarcísio Freitas (Republicanos), elevou nesta sexta-feira (30/6) a alíquota do ICMS sobre o etanol de 9,57% para 12%. A medida vale a partir deste sábado (1º/7). O comunicado foi publicado no Diário Oficial paulista.
Para o consumidor final, o aumento ficará na faixa de R$ 0,10 a R$ 0,15 por litro. A vigência do novo valor do imposto estadual ocorre no mesmo momento em que é retomada a cobrança cheia do PIS/Cofins e do Cide sobre os combustíveis.
Segundo a publicação no Diário Oficial, a volta dos impostos federais possibilitou um aumento do ICMS sobre o etanol para manter a vantagem do combustível vegetal sobre o fóssil no mesmo patamar de 2022. A alíquota do ICMS para o etanol em São Paulo era 13,3%, em 2022.
