Em um período de 10 anos, os sindicatos brasileiros perderam 5,275 milhões de trabalhadores filiados, de acordo com dados divulgados nesta sexta-feira (15/9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base em números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua).
Em 2022, cerca de 9,134 milhão de trabalhadores estavam associados a algum sindicato, o que correspondia a 9,2% da população ocupada (99,6 milhões de pessoas). É a primeira vez que o país atinge patamar inferior a dois dígitos. Em 2012, 16,1% dos ocupados eram sindicalizados (14,409 milhões).
Apenas nos últimos três anos, durante a pandemia de Covid-19, segundo o IBGE, 1,325 milhão de trabalhadores deixaram de ser sindicalizados no Brasil.
Isso significa que, apesar da alta de 4,9% no total de pessoas trabalhando no país em relação a 2019, houve uma queda de 12,7% no total de sindicalizados. Em 10 anos, esse contingente recuou 36,6%, enquanto a população ocupada cresceu 11%.
Para Adriana Beringuy, coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, a reforma trabalhista, aprovada em 2017 pelo Congresso Nacional, é uma das responsáveis pela queda do número de trabalhadores sindicalizados.
A reforma aboliu o imposto sindical obrigatório, que vigorava desde a década de 1940. A taxa era descontada da remuneração do trabalhador uma vez por ano e correspondia ao valor de um dia de trabalho, sem incluir horas extras.
“A reforma, além da queda do imposto sindical, trouxe consigo a flexibilização de contratos dos trabalhadores. Então, por ser mais flexível, dando um caráter maior de vínculos independentes e isolados, contribui para uma menor participação coletiva dos trabalhadores”, afirma Beringuy.
“Nos últimos anos, você tem a intensificação desses contratos unitários, unipessoais, como PJ (Pessoa Jurídica), trabalhadores intermitentes, o próprio avanço de modalidades como o MEI (microempreendedor individual)”, prossegue Beringuy. “As pessoas estão se organizando em torno do trabalho cada vez mais individualmente, e não coletivamente. Quanto maior é essa inserção individual, e não coletiva, isso tudo acaba contribuindo para a perda de adesão ao sindicato.”
Queda em todas as regiões do Brasil
De acordo com o levantamento do IBGE, todas as regiões do país tiveram uma diminuição na taxa de sindicalização entre 2012 e 2022. O maior recuo foi registrado no Sul (9,2 pontos percentuais).
As regiões Norte (7,7%) e Centro-Oeste (7,6%) tiveram os índices mais baixos de trabalhadores sindicalizados. As taxas mais altas foram as das regiões Sul (13,1%) e Nordeste (10,8%). No Sudeste, 8,3% dos ocupados integravam sindicatos.
O bom negócio dos sindicatos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela constitucionalidade da contribuição assistencial para os sindicatos a ser cobrada de empregados, mesmo aqueles que não são sindicalizados, por acordo ou convenção coletiva. Não se trata exatamente do imposto sindical, mas se parece muito com ele.
O tema passou a ser discutido no plenário virtual da Corte em 1º de setembro e o julgamento foi encerrado no dia 11.
De acordo com a decisão do STF, a taxa não será obrigatória, mas caberá ao trabalhador exercer o “direito de oposição” e manifestar que não tem interesse em fazer o pagamento.
Reportagem publicada pelo Metrópoles no dia 6 de setembro mostrou por que sindicatos têm se empenhado tanto para ressuscitar algum tipo de contribuição compulsória. Antes de ter sua obrigatoriedade abolida pela reforma trabalhista, o imposto sindical recheava os cofres dessas entidades em cerca de R$ 3,6 bilhões por ano. Estimativas apontam que esse montante pode chegar a R$ 14 bilhões, caso o projeto estudado pelas centrais prospere. Quase quatro vezes mais.
Um levantamento do Departamento Intersindical de Estatística (Dieese) mostra que a reforma trabalhista secou essa importante fonte de recursos dos sindicatos ao acabar com o imposto obrigatório. A arrecadação dessas associações com as contribuições despencou 98% entre 2017 e 2023, para R$ 68 milhões.
