A Shell pediu à Justiça que o imposto sobre a exportação de petróleo seja suspenso. O tributo, cuja alíquota é de 9%, foi anunciado na semana passada, na esteira da decisão de reonerar os combustíveis. A decisão valerá para o período de março a junho, prazo de validade da Medida Provisória publicada pelo governo que trata do assunto.
Antes disso, imposto de exportação para o produto estava zerado. Como uma das principais comercializadoras de petróleo no país, a Shell ingressou com um pedido em liminar para a Justiça de São Paulo, solicitando a suspensão da cobrança do tributo.
“A medida, que foi anunciada sem um diálogo significativo com a indústria, joga incerteza sobre novas decisões de investimentos, afetando a competitividade do Brasil no setor de exploração e produção – em que o Brasil tem um forte potencial geológico”, disse a Shell, em nota. A empresa não informou qual o impacto do imposto sobre suas receitas no Brasil.
Para a Petrobras, por exemplo, a medida terá um impacto de cerca de 1% sobre o faturamento. Em números, isso representa algo como R$ 1 bilhão a R$ 2 bilhões.
Ao anunciar o imposto novo, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o custo extra para a exportação pode ser um incentivo para o refino de petróleo no Brasil. No entanto, o petróleo produzido em solo nacional não é o melhor para a produção de combustíveis. Como o refino é mais caro, o Brasil opta por exportar o petróleo cru e importar parte da gasolina, diesel, querosene e outros combustíveis consumidos localmente.
Uma eventual interferência do governo na Petrobras para investir em refino é vista de forma negativa por investidores e especialistas.
