O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira (21/8) que o Brasil precisará “cortar despesas” para evitar um aumento de impostos. Na fala, o parlamentar também voltou a defender uma reforma administrativa.
Lira participou de evento sobre a reforma tributária na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Na agenda em São Paulo, esteve ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e do número dois da Fazenda, o secretário executivo Dario Durigan, que representou o ministro Fernando Haddad.
“Não quero colocar pressão em ninguém, mas vamos ter que discutir despesas. Despesas temos que discutir o tempo todo. Se não podemos aumentar impostos, temos que cortar despesas”, disse Lira.
“A Câmara tem uma PEC da reforma administrativa votada na sua comissão especial. E nós precisamos de todo apoio interno e externo. Vamos precisar que o governo se debruce sobre esse tema em algum momento”, disse Lira, que afirmou ainda que a reforma administrativa não “tira direito de ninguém”, mas projeta um futuro “em que a despesa esteja controlada”.
A fala ocorre em momento em que a Câmara e o governo Lula vivem embate sobre o orçamento de 2024 e as despesas a serem incluídas no marco fiscal. Na fala desta segunda-feira, Lira não falou sobre outras reformas defendidas pela Fazenda, como a taxação de rendimentos no exterior e de fundos exclusivos, que têm gerado divergências com o ministro Fernando Haddad.
O presidente da Câmara se limitou a comentar a reforma sobre o consumo, que unificará cinco tributos por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A PEC foi aprovada na Câmara e está no Senado. Se ocorrerem alterações, o texto voltará à Câmara. Lira disse esperar que a aprovação total ocorra até o final do ano.
“Termos ao final desse ano a aprovação dela completa, para que a gente possa se debruçar nas matérias infraconstitucionais, de leis complementares, onde morarão os detalhes, as arrumações finais, para que a gente tenha um sistema simples, desburocratizado, que passe segurança jurídica”, disse.
Dentre os temas a serem debatidos em lei complementar estão a própria alíquota do IVA, imposto unificado a ser criado com a reforma. Estudo da Fazenda mostrou que, com mais exceções a determinados setores, a alíquota do IVA brasileiro pode chegar a 27%, a maior do mundo.
