A mineradora Samarco fechou um acordo no valor de R$ 126 milhões em favor de uma das comunidades afetadas pelo rompimento de sua barragem em Mariana, em 2015.
O montante servirá para realocar moradores e revitalizar uma nova área que servirá à população afetada.
O acordo diz respeito aos moradores de Gesteira, cuja área foi devastada pelo rompimento da barragem de Fundão há mais de sete anos.
Gesteira faz parte do município de Barra Longa (MG) e foi uma das três comunidades nos arredores de Mariana que foram inundadas e soterradas após o rompimento da barragem da Samarco.
O acordo foi homologado pela 4ª Vara da Justiça Federal na terça-feira (30/5) e contou com assinaturas da comissão de moradores afetados, ministérios públicos e as empresas acionistas da Samarco, a Vale e a BHP Billiton Brasil (formada também pela Vale, além da britânica BHP Billiton).
O caso é um desdobramento de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal contra a Samarco, a Vale, a BHP, a União e o Estado de Minas Gerais.
Reassentamento das famílias
O termo firmado pelas partes prevê medidas para reassentar os moradores que perderam suas casas e tiveram de deixar a comunidade em que estavam estabelecidos.
São reconhecidas 37 famílias na comunidade com direito a reassentamento, com adesão de 31 famílias ao plano oferecido pela Fundação Renova, segundo nota do Ministério Público Federal.
Fica a cargo da Fundação Renova, que atua em nome das empresas para reparar danos na área, concretizar o processo de reconstrução da comunidade de Gesteira. Pelo acordo, a recontrução inclui a definição de uma nova área para reassentar os moradores, uma vez que a região anterior foi destruída. Também caberá aos entes privados elaborar projetos urbanísticos para o local, acompanhar as obras e implementar a infraestrutura necessária.
Dentre os valores, a fundação repassará R$ 57 milhões ao município de Barra Longa para medidas de urbanização. Um edifício também terá de ser doado para a construção de um memorial sobre a tragédia.
Foram signatárias do compromisso:
- A Comissão de Pessoas Atingidas de Barra Longa;
- O Ministério Público Federal (MPF);
- O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG);
- O Município de Barra Longa;
- A Samarco;
- A Vale;
- A BHP Billiton Brasil;
- A Fundação Renova, formada pelas empresas em 2016 para reparar os danos causados pelo rompimento em Mariana.
Tragédia na barragem em Mariana completará oito anos
A barragem de Fundão, em Mariana, se rompeu em novembro de 2015. Foram 19 vítimas fatais, além de 32,6 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração que atingiram o entorno. Ao todo, 39 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo foram afetados.
Em seu site, a Samarco informa que já destinou ao todo mais de R$ 29 bilhões em ações de reparação às comunidades no entorno de Mariana afetadas pela tragédia. Mais de 400 mil pessoas foram indenizadas. A empresa, que foi formada em parceria entre a Vale e a BHP, entrou em recuperação judicial em junho de 2021.
