Há pouco, o Ministério da Fazenda confirmou a decisão de retomar a cobrança dos impostos federais Cide e Pis/Cofins sobre a gasolina e o etanol. As alíquotas não foram divulgadas ainda, mas espera-se que a volta dos tributos cause um impacto na inflação já no curto prazo. O chefe da Fazenda, Fernando Haddad, prometeu anunciar a decisão até a noite desta segunda-feira (27/2).
A reoneração não seria integral, a princípio. O governo estuda o retorno de 75% da alíquota anterior sobre a gasolina e de 25% sobre o etanol. O acréscimo final sobre o preço na bomba seria de R$ 0,49 para a gasolina e de R$ 0,06 para o álcool. No caso da gasolina, o aumento seria de 11%.
Em janeiro, o presidente Lula assinou uma Medida Provisória (MP) prorrogando a decisão tomada por Jair Bolsonaro, na esteira da campanha eleitoral, de reduzir os impostos (e os preços) dos combustíveis. Lula foi convencido pelo núcleo político do PT, capitaneado por Gleisi Hoffmann, de que a volta dos combustíveis desagradaria a classe média logo no início do mandato.
A MP, no entanto, tinha validade de apenas 60 dias e deixará de vigorar a partir de 1º de março. O governo deve preparar um novo texto para determinar as alíquotas da Cide e do Pis/Cofins que valerão a partir do próximo mês.
Inflação
Como os combustíveis são um dos itens que compõem o orçamento das famílias brasileiras, a volta dos tributos deve causar um impacto nos índices de inflação.
O economista André Braz, coordenador do Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Getulio Vargas (FGV), calcula que a inflação deve ter um acréscimo de 0,55 ponto percentual em março em razão da reoneração.
Para o ano, as projeções para o índice são de 5,9%, valor acima do teto da meta de inflação, que é de 4,75% ao ano. Braz explica que, como a Medida Provisória que estendeu a isenção dos impostos federais sobre os combustíveis nasceu com validade definida, os economistas já consideraram a volta dos tributos nas projeções de inflação para o final do ano.
“Mesmo a cobrança parcial do imposto é só um adiamento do efeito de preços e não muda a expectativa de inflação para o ano. O que pode ser decisivo é a cotação do barril de petróleo no mercado externo”, observa o economista.
Desde janeiro do ano passado, o preço do petróleo caiu 25%. O alívio nas cotações não significa necessariamente uma margem para a Petrobras tentar reduzir os preços dos combustíveis. Mesmo com a desvalorização do petróleo, a gasolina continua 3% mais barata no Brasil do que no exterior, segundo contas da equipe de análise do banco BTG Pactual.
“Baseado na política de paridade de preços da Petrobras, não vemos muito espaço para um corte de preços, exceto se as cotações internacionais do petróleo caírem ou se o real ganhar valor frente ao dólar”, escreveram os especialistas, em um relatório.
A expectativa dos analistas de mercado, medida pela pesquisa Focus do Banco Central, é que o câmbio termine o ano perto de R$ 5,25, ligeiramente acima do patamar atual. Ou seja: a trégua não deve vir do dólar.
