A versão final do relatório da equipe de transição do governo federal classifica como prioridade a revisão do Plano Estratégico da Petrobras. O texto diz que se trata da primeira entre as “medidas emergenciais e prioritárias [que] são fundamentais para que seja possível a revisão dessas políticas do setor de petróleo, gás e biocombustíveis”.
O documento detalhado, que já foi apresentado pelo grupo técnico da área de mineração e energia ao Ministério de Minas e Energia (MME), agora comandado por Alexandre Siveira, vem ao encontro de teses defendidas publicamente pelo futuro presidente da Petrobras, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), indicado por Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar o posto.
“Em primeiro lugar, é central uma revisão do Plano Estratégico (PE) da Petrobras, uma vez que o PE, divulgado em 2022 (2023-2027), é insuficiente para retomar a participação da estatal em setores-chave, principalmente o mercado de abastecimento (refino e distribuição) e de biocombustíveis”, diz o relatório.
O documento também fala em um “novo PE” (plano estratégico) para a Petrobras, que serviria para dar suporte à “criação de uma política pública de expansão do refino nacional”. A expansão do refino será uma das bandeiras de Prates no comando da estatal.
De acordo com o relatório, um dos objetivos da próxima gestão tem de ser “articular investimentos públicos e privados, para aumentar nossa produção de derivados e reduzir a dependência de importações e dos preços externos”.
O texto cita ainda a possível criação de um fundo de estabilização do preço dos combustíveis, para conter a flutuação dos valores no mercado internacional. Seria uma espécie de “colchão financeiro”, que aparece como a quarta medida, entre as prioritárias, para “apoiar a reorganização” do mercado de derivados e “complementar a política de expansão do refino nacional”.
Prates foi relator do Projeto de Lei 1.472/2021, que estipulava a criação do fundo de estabilização dos preços dos combustíveis, a ser financiado pelos dividendos e participações do governo na produção de petróleo.
O documento defende, expressamente, uma “nova política de conteúdo nacional visando a reinserir os fornecedores nacionais na cadeia produtiva de óleo e gás, levando-se em conta a nova realidade do setor”.
Segundo o texto, “isso não significa retomar elevados percentuais de compras nacionais, mas criar um modelo que permita uma participação em determinadas fases do processo de exploração e produção”.
