“Quem tem medo de prova?”, pergunta o Bradesco em ação contra Americanas

Banco alega que a Americanas faz "o possível e o impossível" para dificultar investigação de rombo de cerca de R$ 20 bilhões

atualizado 27/01/2023 20:15

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Fachada de unidade da Lojas Americanas; perícia sobre empresa é feita pela agência Kroll - Metrópoles Divulgação

O Bradesco contestou, na tarde desta sexta-feira (27/1), por meio do escritório Warde Advogados, o agravo de instrumento da Americanas. Em documento enviado à Justiça, a empresa contestou o pedido feito pelo banco para que uma perícia seja feita, a fim de reunir provas antecipadas sobre o rombo de cerca de R$ 20 bilhões, identificado no balanço da varejista.

No texto, os advogados do Bradesco questionam: “Quem tem medo de prova?”.

Eles afirmam que a “resistência da Americanas” à busca e apreensão de e-mails trocados nos últimos dez anos pela direção e conselheiros da empresa tem uma justificativa: “É que as pessoas que ainda administram a companhia e a controlam acionariamente são justamente aquelas que serão investigadas e que podem vir a ser futuramente responsabilizadas pela situação de crise hoje vivida pela companhia.”

A seguir, aponta: “Boa parte dos atores que podem ter participado da consumação desses atos fraudulentos, tanto no nível de diretoria, quanto no âmbito operacional, ainda permanecem na Americanas, lidando, diuturnamente, com as informações cuja existência e preservação são necessárias para que se possa apurar a ocorrência da fraude e os seus responsáveis individuais.”

A resposta questiona ainda se o rombo nos balanços da empresa não estaria ligadao ao pagamento de dividendos a acionistas e à remuneração de executivos e conselheiros.

“Seria pouco prudente querer já neste momento indicar culpados e apontar condutas transgressoras, mas é irresistível o impulso de associar os R$ 20 bilhões que a Americanas diz terem sumido dos seus balanços, ao longo de dez anos, com os R$ 2 bilhões que foram distribuídos aos seus acionistas no mesmo período ou com os quase R$ 800 milhões que foram pagos aos seus administradores – diretores e conselheiros – também nesse mesmo decênio, a título de remuneração fixa e de bônus”.

Produção de provas

Os advogados também detalham o objetivo da produção de provas. “Simplesmente investigar a fraude e identificar os seus responsáveis, para que eles, e não apenas a companhia, sejam obrigados a ressarcir os prejuízos decorrentes das suas transgressões na contabilidade da Americanas”.

A seguir, acrescentam: “A Americanas enquanto sociedade, na verdade, deveria ser, de longe, a maior interessada na produção da prova pedida pelo Bradesco em primeiro grau, porque a eventual detectação de fraudes pode redundar na extensão das suas obrigações pecuniárias para atingir o patrimônio daqueles que ilicitamente violaram a sua contabilidade e com isso lucraram.”

No texto que rebate o agravo de instrumento da Americanas, os representantes do Bradesco defendem a competência da Justiça de São Paulo para atuar no caso.

No agravo da Americanas, a empresa alega que a perícia teria acesso a e-mails sensíveis, não ligados à eventual fraude, que poderiam ser expostos na imprensa. A esse argumento, o Bradesco respondeu: “A extração de dados será acompanhada pelos expertos nomeados, os quais terão acesso às informações para posteriormente filtrar e selecionar apenas os dados que tenham ligação com a fraude contábil, sem que haja divulgação de outras informações eventualmente não pertinentes à investigação”.

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