O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, nesta quinta-feira (26/1), o nome de Jean Paul Prates como novo presidente da companhia.
Inicialmente, Prates foi eleito, por unanimidade, para integrar o colegiado. Em seguida, sua indicação para a presidência da Petrobras foi confirmada.
O petista terá de esperar apenas a confirmação de sua indicação ao cargo pela Assembleia Geral Ordinária, já convocada para abril, na qual será efetivado. Por enquanto, formalmente, ele exerce o posto de forma interina.
Escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comandar a Petrobras, Prates já havia renunciado ao seu mandato de senador pelo Rio Grande do Norte.
Jean Paul Prates era suplente na chapa da petista Fátima Bezerra (RN) e assumiu o mandato de senador em 2019, depois que a titular se tornou governadora do Rio Grande do Norte.
Como noticiado mais cedo pelo Metrópoles, Lula receberá Prates na tarde desta quinta-feira (26/1), no Palácio do Planalto.
Na terça-feira (24/1), o comitê responsável por analisar as indicações para a cúpula da Petrobras referendou o nome de Prates para assumir a companhia. Na semana passada, a indicação já havia sido avaliada em reunião do Comitê de Pessoas da estatal.
No início de janeiro, o Conselho de Administração da Petrobras definiu o nome de João Henrique Rittershaussen como presidente da empresa, de forma interina, até que Prates assumisse o cargo.
Quem é e o que pensa Jean Paul Prates
Alinhado às teses de Lula e do PT em relação aos combustíveis, Prates é um crítico da política de preços adotada pela Petrobras, que está vinculada à flutuação do valor praticado no mercado internacional. Segundo o ex-senador, os preços dos combustíveis devem ser tratados como “uma questão de governo, e não apenas de uma empresa de mercado”.
“A Petrobras se ajustará às diretrizes que o governo, como acionista majoritário, determinará”, afirmou o novo presidente da companhia. “Quem define política de preço de qualquer coisa no país – se vai intervir ou não, se vai ser livre ou não, se vai ser internacional ou não – é o governo. O que está errado e a gente tem que desfazer de uma vez por todas é dizer que a Petrobras define política de preços de combustível. Não vai ser assim. Vai seguir a política do governo? Claro.”
As declarações de Prates corroboram o que o próprio Lula defendeu durante a campanha, quando disse, ao ser questionado sobre a política de preços da Petrobras, que não poderia “enriquecer o acionista e empobrecer a dona de casa”. Eventual mudança aflige o mercado, que teme a interferência da gestão federal nos preços, o que afetaria a credibilidade do governo e da própria empresa, despertando memórias do período de forte desvalorização da Petrobras, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), quando a petrolífera foi alvo de uma política intervencionista e se viu abalada por escândalos de corrupção investigados pela Lava Jato.
A paridade internacional para os preços dos combustíveis passou a ser adotada em 2016, no governo de Michel Temer (MDB), que sucedeu Dilma após o impeachment da petista. Até então, quem definia os preços era o governo. Para conter a inflação, a Petrobras vendia gasolina e diesel a preços abaixo do mercado.
Prates foi relator do Projeto de Lei nº 1.472/2021, que estipulava a criação de um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis, a ser financiado pelos dividendos e pelas participações do governo na produção de petróleo.
Expansão do refino
No comando da Petrobras, Jean Paul Prates também apresentará a Lula um programa de expansão do refino nacional. Segundo o relatório elaborado pelo grupo de óleo e gás do governo de transição, a iniciativa ficaria a cargo do Ministério de Minas e Energia e da Petrobras, mas contaria com participação do Ministério da Indústria e Comércio (de Geraldo Alckmin) e do BNDES (que será presidido por Aloizio Mercadante, outro nome que causa calafrios ao mercado).
De acordo com o relatório do grupo, o objetivo é “atender aos principais mercados deficitários do país em termos de derivados de petróleo”. O foco deve ser a Região Nordeste, que tem pouca capacidade de refino e transporte de combustíveis – e também é a região onde fica a atual base política de Prates, o Rio Grande do Norte. A aposta em refino é vista como um erro estratégico por especialistas.
Trajetória de Jean Paul Prates
A relação de Jean Paul Prates com o mercado de óleo e gás começou na década de 1980, quando ele participou da assessoria jurídica da Petrobras Internacional (Braspetro). Nos anos 1990, Prates fundou uma consultoria na área.
O novo presidente da Petrobras assessorou empreendimentos público-privados nas áreas de petróleo, gás, biocombustíveis e energia renovável. Ele atuou no processo de regulação dos setores de petróleo, energia renovável, biocombustíveis e infraestrutura durante os governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Lula (2003-2010).
Natural do Rio de Janeiro, o ex-senador foi secretário estadual de Energia do Rio Grande do Norte, onde fixou residência em 2005. Em 2001, trabalhou em uma proposta para o setor apresentada ao então governador do estado, Garibaldi Alves. O projeto acabou implantado na gestão da governadora Wilma de Faria.
Jean Paul Prates é fundador do Centro de Estratégias em Energia e Recursos Naturais (Cerne), órgão que colabora com governos e empresas em estratégias de investimentos no setor. Ele ainda atuou em conselhos consultivos de diversos grupos de energia no país e foi presidente do Sindicato da Empresas do Setor Energético do Rio Grande do Norte (SEERN).
No início deste ano, Prates cogitou a possibilidade de deixar o PT e migrar para o PSD, de Gilberto Kassab, para concorrer ao Senado, mas acabou permanecendo no partido. Ele integrou a equipe de transição de Lula e se tornou o principal interlocutor do presidente eleito para assuntos relacionados a petróleo e energia.
