Nem os elevados juros nos Estados Unidos. Nem o conflito no Oriente Médio, entre Israel e o Hamas. O cumprimento do Marco Fiscal por parte do governo está assumindo o posto de principal fator de risco para a continuidade da queda da taxa básica de juros do país, a Selic.
O problema não deve afetar um novo corte de 0,5 ponto percentual da taxa, previsto para dezembro pelo Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central (BC). Depois disso, contudo, as incertezas aumentam.
Emerson Marçal, professor da Escola de Economia de São Paulo da FGV (FGV EESP), observa que o “ruído em torno do cenário fiscal” foi criado pelas recentes declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o tema.
Na sexta-feira (27/10), Lula disse que o governo “dificilmente” vai zerar o déficit em 2024, como previsto no Marco Fiscal preparado pelo próprio Ministério da Fazenda. O presidente afirmou ainda que não deixará de realizar investimentos que considera prioritários para cumprir a meta.
“Agora, qualquer movimento na situação fiscal do país vai provocar alguma repercussão no mercado”, diz Marçal. “O governo não pode gastar independentemente da arrecadação. Quando houver frustração da receita, ele tem de ajustar as despesas.”
Inflação em queda
Mauro Rochlin, coordenador de MBAs da Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio, porém, observa que um eventual efeito da situação fiscal sobre os juros não deve ocorrer no curto prazo. “Por mais desastrosa que a manifestação de Lula tenha sido, não acho que ela afetará a próxima decisão do Banco Central”, afirma. “O Copom vai continuar olhando para a inflação, que deve cair. Ele não vai definir a política monetária com base no noticiário.”
O economista acrescenta que os números no curtíssimo prazo, para outubro e novembro, ainda vão registrar uma inflação dentro do intervalo de tolerância da meta, que é de 4,75% ao ano, em 2023. “E ainda não vejo nenhum motivo para pensar em uma taxa mais alta para o ano que vem”, diz.
Sobre a declaração de Lula, Rochlin acredita que, se o governo tivesse encaminhado a revisão da meta fiscal de uma maneira mais transparente, organizada e fundamentada, mostrando onde ocorrem as frustrações de receita, o mercado não gostaria da mudança, mas a entenderia de outra maneira. “Da forma como foi feita, só causou alvoroço”, diz. “E o efeito foi imediato. O mercado já ‘precificou’ o problema. A Bolsa caiu, o dólar subiu, os juros futuros aumentaram.”
