MP apura denúncia contra empresa de criptomoedas da Paraíba

Investigação do MP parte de acusações feitas por investidores que não estão recebendo rendimentos previstos em contratos com a Braiscompany

atualizado 08/02/2023 1:33

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Ilustração. Homem e mulher perto de blocos de bitcoin Eugene Mymrin/Getty Images

O Ministério Público da Paraíba está apurando denúncias contra a empresa de investimentos em criptomoedas Braiscompany, localizada em Campina Grande, a 120 quilômetros da capital João Pessoa. A análise do MP tomou como base acusações feitas por investidores que não estão recebendo os rendimentos estabelecidos em contrato feitos com a companhia.

Por meio de nota, o MP paraibano informou que “o procedimento foi instaurado no último dia 26 de janeiro”. Foram tomadas “providências extrajudiciais com vistas à conciliação, inclusive, com a designação de audiência na quinta-feira (2/2), à qual a Braiscompany não compareceu”.

De acordo com o MP, o responsável pelo caso, o promotor de Campina Grande e diretor-regional do MP-Procon, Sócrates da Costa Agra, considerou que a empresa ofereceu uma “defesa evasiva”. Diante disso, a apuração dos “fatos denunciados” vai prosseguir. O órgão poderá ainda “acionar a Justiça, por meio de uma ação civil pública, para garantir os direitos dos consumidores lesados”.

Esta é a segunda vez que o MP se debruça sobre a empresa. A primeira ocorreu em 2020, a partir de um pedido de análise da idoneidade da companhia. Como não havia clientes prejudicados, a apuração foi encerrada em setembro de 2022, meses antes de a Braiscompany parar de remunerar os investidores.

Dimensão nacional

O caso da Braiscompany está ganhando dimensões nacionais. Clientes afirmam que, ao menos desde dezembro de 2022, os depósitos dos rendimentos estão atrasados. O problema pode atingir cerca de 12 mil investidores de todos os portes e um montante de R$ 600 milhões, embora sua real dimensão ainda seja desconhecida.

De acordo com o site da empresa, ela mantém atividades em capitais como São Paulo, João Pessoa, Fortaleza e Recife, além das cidades paraibanas de Monteiro e Cuité. A empresa chegou a anunciar a abertura de um escritório em Londres, no ano passado.

A Braiscompany “aluga” bitcoins dos clientes. Os criptoativos ficam custodiados em uma carteira gerida pela empresa. Em troca, ela oferece rendimentos com taxas que podem variar de 6% a 8% ao mês. Contatada pela reportagem do Metrópoles, a empresa de Campina Grande não se manifestou diretamente sobre o episódio.

Live no Instagram

Na noite de terça-feira (7/2), porém, o fundador da Braiscompany, Antonio Inácio Neto da Silva Neto, conhecido como Antonio Neto Ais, realizou uma live pelo Instagram, que alcançou 11,3 mil pessoas no pico de audiência.

Ele afirmou que os atrasos nos pagamentos da empresa são resultado de um bloqueio dos recursos dos clientes, tanto para saques como para transferências, provocado pela Binance, a maior corretora de bitcoins do mundo.

Disse Antonio Neto: “A plataforma que a empresa utiliza para pagamentos, operações e reservas de capital é a Binance. E o nosso capital está bloqueado e continua sendo bloqueado diariamente, não conseguindo efetivar o limite que necessitamos”.

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