Entregue nesta terça-feira (18/4) ao Congresso Nacional, o projeto do novo arcabouço fiscal deve tramitar rapidamente no Legislativo e será bem recebido pelo mercado. A avaliação é de Hugo Queiroz, sócio e head de Research da L4 Capital, para quem os deputados e senadores farão “ajustes” no texto apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A nova âncora fiscal deve substituir o teto de gastos, instituído durante o governo do ex-presidente Michel Temer (2016-2018). Ela estabelece valores mínimos e máximos para a ampliação de despesas federais, de acordo com o ritmo de crescimento da receita.
O governo enviará para o Congresso, juntamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), as projeções de aumento de receita e de despesa. O arcabouço fiscal determina que as despesas poderão crescer a uma proporção de 70% do avanço das receitas.
Ou seja: para cada R$ 100 que o governo arrecadar a mais, ele poderá empenhar R$ 70 em novas despesas. Os 30% restantes serão utilizados para a amortização da dívida. Ou, em outro exemplo, caso a arrecadação suba 1%, o governo poderá ampliar a despesa em 0,7%, em termos reais (já descontada a inflação).
“O fato de falarem em meta de superávit primário já é um ponto bastante positivo e chama atenção”, afirma Queiroz, em entrevista ao Metrópoles.
“As despesas pessoais do Executivo, do Legislativo e do Judiciário ficam amparadas pelo arcabouço, o que é positivo. Mas os dois pilares de despesas, que são saúde e educação, deveriam ter sido colocados dentro do marco fiscal”, pondera.
Segundo Queiroz, o governo demorou muito para apresentar sua proposta de arcabouço fiscal, o que gerou preocupação no mercado. “Levaram quatro meses para apresentar o projeto. Não há justificativa nenhuma para ter demorado esse tempo todo. O Congresso deve fazer vários ajustes na proposta”, projeta.
Para o sócio da L4 Capital, o mercado avalia que a tramitação do projeto no Congresso deve ser “bem rápida”. “Os presidentes da Câmara (Arthur Lira) e do Senado (Rodrigo Pacheco) têm alinhamento de prazos e sabem que demorou muito. Perdemos quase um semestre nessa discussão. Acredito que o Congresso vá puxar a responsabilidade para ele e aprovará algo que seja bom para os políticos, mas que também seja bom para a economia”, diz Queiroz.
“O mercado tende a responder bem também à aprovação, com o Congresso fazendo ajustes e retirando alguns penduricalhos”, conclui.
