OA Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aceitou uma proposta de acordo do Itaú Unibanco e quatro de seus executivos. No total, eles vão pagar R$ 1,297 milhão ao órgão federal, num caso que analisou a operação entre dois fundos geridos pela instituição financeira, ocorrido em 2018. O termo de compromisso foi firmado antes que a acusação fosse instaurada.
A CVM analisou as negociações entre dois fundos. Foram eles o Special Renda Fixa Referenciado DI e o Wealth Master Renda Fixa Referenciado DI, ambos administrados e geridos pelo Itaú.
Em 2018, o Special RF vendeu 15.688 cotas ao Wealth RF, por R$ 1.035,54 cada. Depois disso – e no mesmo mesmo pregão –, ele as recomprou por R$ 1.000,26. Com a operação, o Special RF obteve um resultado positivo de R$ 553.433,30, com prejuízo do Wealth RF.
No dia anterior à transação, porém, havia ocorrido o contrário. O Special adquirira 15.688 cotas do Wealth, por R$ 1.035,54 cada.
A área técnica da CVM entendeu que as operações tiveram como único objetivo “corrigir” posições assumidas anteriormente pelos fundos com preços previamente definidos, em uma conduta “praticada de forma livre e consciente”.
Demanda artificial
A CVM considerou que “a artificialidade da demanda restou evidenciada no fato de que as partes negociaram cotas de fundo fechado sem que nada se quisesse efetivamente comprar ou vender, mas apenas corrigir erro operacional do pregão anterior por meio de operações que, embora atendessem plenamente os requisitos de ordem formal, já tinham seus resultados previamente acordados e conhecidos antes de sua realização, de forma a desvirtuar a finalidade para que foram instituídos os mercados em questão”.
Após as negociações com a CVM, o Itaú concordou em pagar R$ 555,9 mil, além de ressarcir o Wealth Master RF a partir de 15 de maio de 2018 e até o pagamento do valor. Outros quatro executivos do banco pagarão, cada um, R$ 185,3 mil, totalizando R$ 741,2 mil. No total, o valor chega a R$ 1,297 milhão.
Por meio de nota, o Itaú informou:
“O Termo de Compromisso proposto pela asset do Itaú Unibanco e aprovado ontem (07/11) pelo Colegiado da CVM diz respeito à correção de uma falha operacional ocorrida em 2018. Esse episódio, pontual e isolado, não gerou nenhum prejuízo para o mercado. Apesar de entender que não houve qualquer desvio de conduta ou irregularidade na operação, o Itaú Unibanco optou por firmar um Termo de Compromisso, sem a assunção de culpa, com a Comissão de Valores Mobiliários a fim de resolver rapidamente a questão. O Itaú Unibanco e sua Asset conduzem suas operações com plena observância da legislação e regulamentação aplicáveis e, desde o evento, passaram a adotar providências adicionais com o objetivo de evitar novas ocorrências semelhantes.”
