Em uma semana marcada por grande repercussão no mercado sobre o embate entre o governo e o Banco Central (BC) e pelo avanço no acordo em torno do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem um jantar marcado a noite desta quarta-feira (15/2), em Brasília, com empresários e grandes nomes do mercado financeiro.
Como o Metrópoles antecipou no fim de semana, o jantar é promovido pela Esfera Brasil e organizado pelo presidente do conselho do grupo de empresários, João Camargo. O encontro acontecerá no Lago Sul, área nobre de Brasília, e até o momento não consta da agenda oficial de Haddad divulgada pelo Ministério da Fazenda.
Apesar de não ter sido divulgado oficialmente, o jantar está confirmado, segundo apurou a reportagem do Metrópoles. Até o início desta manhã, cerca de 35 dos 50 convidados haviam confirmado presença. Devem participar do encontro nomes como Luiz Carlos Trabuco (Bradesco), André Esteves (BTG Pactual), Rubens Ometto (Cosan) e Abilio Diniz (Península).
Segundo Camargo, foi o próprio Haddad quem pediu o encontro com os empresários programado para esta noite. No cardápio de discussões, além do Carf, a reforma tributária deve ser o prato principal.
Acordo no Carf
Como noticiado pelo Metrópoles na terça-feira (14/2), o acordo entre governo e empresários em torno do Carf foi fechado. Pelo acordo, o governo mantém o voto de qualidade definido por Medida Provisória (MP) assinada por Lula em janeiro, o que garante vitória da Fazenda Nacional em caso de empate em litígios no Carf, e abre mão da aplicação de multas aos contribuintes que aceitarem parcelar suas dívidas em 12 meses.
Em janeiro, a OAB entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a MP assinada por Lula que restabeleu o voto de qualidade no Carf, — desde 2020, sob o governo de Jair Bolsonaro (PL), a legislação estabelecia que, em caso de empate, os contribuintes fossem beneficiados. Segundo Haddad, o que aconteceu no Carf desde então foi “uma vergonha”.
Para que o acordo tenha efeito imediato, enquanto a emenda à Medida Provisória (MP) nº 1.160 não é aprovada no Congresso, a OAB deve entrar com um pedido de liminar ao ministro Dias Toffoli, do STF. Toffoli é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela OAB em janeiro.
Em troca da manutenção do voto de qualidade no Carf, o governo aceitou anular as multas aplicadas durante a tramitação do processo no conselho, extinguir multas referentes a caso antigos, parcelar apenas a dívida principal em 12 meses acrescido da taxa de juros Selic e abrir mão dos juros caso o contribuinte não recorra à Justiça.
Criado em 2009, o Carf é um órgão colegiado formado por representantes do Estado e da sociedade civil, que tem a atribuição de julgar, em segunda instância administrativa, litígios de caráter tributário e aduaneiro. O órgão é paritário: tem representantes da Fazenda Nacional e dos contribuintes, o que cria a possibilidade de empate nas decisões.
“O acordo provisório está pronto. É um acordo de proteção do contribuinte”, disse o presidente do conselho da Esfera Brasil, João Camargo, em entrevista ao Metrópoles. O empresário não economizou nos elogios ao ministro: “Eu nunca vi um cara tão inteligente, hábil e sedutor quanto o Haddad. Ele tem uma diferença em relação ao Guedes, que era prolixo e não deixava ninguém falar. O Haddad quer ouvir. É lógico que ele é duro, joga pesado, é guerreiro, mas quer ouvir”.
