Diante do rumor de que o governo Lula estuda impor um limite aos juros do rotativo do cartão de crédito (modalidade que é acionada quando o cliente não paga o valor integral da fatura), os bancos se movimentam para tentar dissuadir o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirmou, por meio de nota, que o presidente da entidade, Isaac Sidney, e presidentes dos grandes bancos estarão presentes em uma reunião com Haddad na tarde desta segunda-feira (17/4). Para abrir a conversa, a Febraban apresentará ao ministro um estudo sobre a indústria de cartão de crédito no país.
Desde o início do mês, quando o governo decidiu limitar os juros do consignado para aposentados e pensionistas do INSS, os bancos se movimentam para evitar a “canetada” do Estado em outros segmentos do crédito.
Enquanto não consegue convencer Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, e os membros do Comitê de Política Monetária (Copom) a reduzir a taxa Selic, Lula incumbiu seus ministros a encontrar formas de contornar os efeitos restritivos dos juros altos.
“(É) necessário compreender e atacar as causas dos altos juros, com adoção de medidas corretas, que levem em consideração a estrutura de custos do setor, as especificidades de cada produto e sigam a racionalidade econômica”, diz a nota enviada pela Febraban.
Rotativo em pauta
Em 2017, o governo de Michel Temer tentou reduzir os juros do rotativo do cartão. Na época, o custo da modalidade rondava os 500% ao ano. Ou seja: uma dívida de R$ 1 mil se transformava em uma dívida de inacreditáveis R$ 36 mil em apenas dois anos
O governo determinou, então, que o o Conselho Monetário Nacional, órgão responsável por normatizar o sistema financeiro, baixasse uma regra que obrigava os bancos a oferecerem alternativas menos onerosas para os clientes que recorressem ao rotativo com frequência.
A norma dizia o seguinte: se o cliente não conseguisse pagar a fatura em atraso em até 30 dias após o vencimento, os bancos deveriam oferecer um parcelamento do saldo devedor no próprio cartão com juros menores. Esse parcelamento poderia ser mais longo, de 12 ou até 24 meses, a depender do volume da dívida.
A princípio, a regra funcionou. Os juros do rotativo do cartão também cederam, como era objetivo do CMN, e caíram de 500% ao ano no final de 2016 para 280% em meados de 2018.
Seis anos depois, a situação voltou a ser preocupante. Os juros do rotativo do cartão alcançaram 417% em fevereiro de 2023, o maior valor desde 2017, quando o governo interferiu nesse mercado.
“A entidade (Febraban) entende como oportuna a discussão técnica e aprofundada das causas que levam o cartão de crédito a ter patamares elevados de juros”, disse a Federação, em nota. “Esse é um tema que nos convida a um amplo debate, para enxergar as consequências, envolvendo BC, Fazenda e os participantes da indústria. E nossa expectativa é que essas conversas vão levar a um ponto de convergência”.
Setor de pagamentos se pronuncia
Procurada pelo Metrópoles, a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), enviou uma nota. No texto, a entidade defende que qualquer mudança nas regras para os juros seja “profundamente debatida” com representantes do setor.
“A Abecs entende que qualquer alteração no equilíbrio do sistema deve ser profundamente debatida, dada a relevância das transações com cartões – que representam cerca de um terço do PIB brasileiro – para o desenvolvimento da economia e da sociedade. A Associação reforça seu compromisso de colaboração e está à disposição do regulador e do governo federal para contribuir na busca por mais eficiência e redução do custo de crédito para os consumidores”, afirma, em comunicado.
A representante do setor de pagamentos lembra que a maior parte das operações de cartões no Brasil não tem cobrança direta de juros.
