O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, demonstrou otimismo em relação aos impactos da reforma tributária, aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados e que deve ser analisada pelo Senado a partir de agosto.
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Haddad afirmou que os efeitos das mudanças no sistema tributário brasileiro podem ser semelhantes aos do Plano Real, lançado em 1994, que estabilizou a economia do país e derrotou a inflação.
“O Brasil deve e pode crescer mais. E a reforma tributária é essencial para isso. É um marco histórico, que já foi comparado por economistas, sem exagero, com o Plano Real do governo chamado Lula 3. E, de fato, o impacto da reforma será da mesma proporção em termos de eficiência econômica”, disse Haddad.
“Os investidores não vão esperar cinco anos pelos efeitos dela. Eles vão olhar e dizer: ‘Bom, o país tomou jeito. Entendeu e resolveu o problema’”, afirmou o ministro.
Reforma do Imposto de Renda
Na entrevista, Haddad também projetou as dificuldades que o governo terá no Congresso para aprovar a segunda etapa da reforma tributária – com mudanças na tributação sobre a renda.
Questionado sobre a possível taxação de lucros e dividendos, o ministro afirmou: “Isso vai ser endereçado com mais calma porque não dá para tomarmos uma medida sem considerarmos os impactos no Imposto de Renda da pessoa jurídica”.
Segundo Haddad, a segunda fase da reforma “tem que ser uma coisa muito bem feita, de forma cautelosa, discutindo com a sociedade”.
“E também, provavelmente, com prazo de transição, de adequação, de coibição de planejamento tributário, que é feito única e exclusivamente para abusar do instituto jurídico para fins particulares”, disse.
“Não dá para fazer de forma atabalhoada. Primeiro, porque pode não sair. E segundo, porque pode não produzir os resultados que nós desejamos. Nós não vamos ter pressa em relação a isso.”
Juros e o Banco Central
Fernando Haddad, que vinha adotando um discurso mais conciliatório em relação ao presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, voltou a criticar a manutenção da taxa básica de juros (Selic) em 13,75% ao ano.
A próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, que define a Selic, acontece nos dias 1º e 2 de agosto. A expectativa é a de que o colegiado inicie o ciclo de redução da taxa de juros.
“Do nosso ponto de vista e do ponto de vista de todo mundo que produz, o ciclo de baixa dos juros já deveria ter começado. Porque não há nenhuma ameaça inflacionária no horizonte”, afirmou Haddad.
“Será que, se o governo Bolsonaro tivesse sido reeleito, o tratamento seria esse? É uma pergunta que boa parte da classe política faz hoje”, indagou o ministro.
“Eu nem posso fazer essa pergunta porque eu tenho que tratar com o corpo técnico e com os diretores do Banco Central. E esse tipo de especulação subjetiva não me ajuda. O que me ajuda é sentar e falar: ‘Olha, a taxa de juro real no Brasil está em 10%. E não existe nenhuma economia do mundo que resista a uma inflação de 3%, 4%, com essa taxa real de juro. Pode comprometer, inclusive, o ajuste fiscal’.”
