O novo arcabouço fiscal que será apresentado pelo governo ao Congresso Nacional será “mais moderno, crível e viável” do que o teto de gastos. Ao menos foi o que afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta segunda-feira (30/1), após participar de uma reunião com a diretoria da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Em entrevista coletiva depois do encontro, Haddad disse que não poderia entrar em detalhes sobre como será o novo arcabouço fiscal, pois as discussões estão em andamento.
“Não quero me antecipar discutindo isso. Estamos consultando as pessoas, colhendo estudos internacionais de vários organismos que se dispuseram a colocar suas equipes técnicas à disposição da equipe brasileira”, relatou o ministro.
“Se eu me antecipar a isso, prejudicaria esse protocolo. Mas todos os nossos interlocutores, independentemente do viés ideológico, reconhecem que havia a necessidade de substituir a regra que até hoje está em vigor por uma regra mais moderna, crível, viável e sustentável no longo prazo. O diagnóstico está pacificado”, prosseguiu Haddad.
O ministro da Fazenda reiterou que o novo arcabouço fiscal deverá ser apresentado até abril.
“O prazo que a gente tinha fixado, que era agosto, estamos trazendo para abril. Isso vai trazer conforto para o país: uma regra mais crível e sustentável que a anterior”, finalizou Haddad.
Reoneração de combustíveis
Durante a entrevista, Haddad também falou sobre a reoneração dos combustíveis. As desonerações de PIS/Cofins sobre gasolina e álcool e da Cide sobre gasolina vencem no dia 28 de fevereiro, de acordo com a Medida Provisória (MP) nº 1.157/2023, que renovou a desoneração de tributos federais sobre combustíveis.
“Até o presente momento, é aquilo que foi decidido no dia 1º de janeiro de 2023 pelo presidente Lula: não tem nenhuma alteração prevista até agora”, disse Haddad, indicando que a desoneração, em princípio, deve durar só até o fim do mês que vem.
