A decisão de retomar impostos federais sobre gasolina e etanol, anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mostrou que o governo está buscando, na verdade, um “atalho” ao tratar da questão dos combustíveis, em vez de propor soluções estruturais. A avaliação é de Gabriel Leal de Barros, sócio e economista-chefe da Ryo Asset, ex-diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), com passagens por BTG Pactual e RPS Capital. Ele diz temer o uso político da Petrobras, algo que já começou a ser detectado pelo mercado.
Conforme anunciado por Haddad, a reoneração será de R$ 0,47 para a gasolina e de R$ 0,02 para o etanol. No mesmo dia, a Petrobras informou a redução no preço médio de venda da gasolina e do diesel para as distribuidoras, o que foi interpretado por setores do mercado como uma estratégia do governo para amenizar a alta decorrente da reoneração dos combustíveis.
A reoneração será progressiva, ou seja, a recomposição dos tributos não será integral. No caso da gasolina, as alíquotas voltarão a ser 75% do que eram antes e, para o etanol, serão 21% do valor anterior. O impacto nas bombas seria de R$ 0,47, mas, diante do corte feito pela Petrobras, o reajuste será menor, de R$ 0,34.
Segundo analistas, não havia espaço para um corte nos preços dos combustíveis neste momento. O banco BTG Pactual calcula que, até segunda-feira (27/2), a Petrobras estava vendendo gasolina no mercado doméstico a um preço 3% menor do que no mercado internacional. Com a redução, a defasagem será maior, o que representa um custo para o caixa da empresa.
“Aumenta o receio de uso da empresa. É muito possível que a Petrobras passe a ser usada como um instrumento para amortecer movimentos de mercado do preço de combustíveis. Infelizmente, continuamos procurando atalhos e soluções fáceis para problemas complexos”, afirma Gabriel Barros, em entrevista ao Metrópoles.
O economista-chefe da Ryo Asset também critica a decisão do governo de criar um imposto sobre exportação de petróleo, que terá alíquota de 9,2% e, em princípio, duração de 4 meses – depois caberá ao Congresso decidir sobre a manutenção do tributo. A expectativa é de uma arrecadação de R$ 6,7 bilhões no período.
“A tributação da exportação de petróleo vai ter repercussões no médio e longo prazo. Mas, como não estão preocupados com isso, não tem problema, na cabeça deles, hipotecar o futuro com uma medida como essa. Sabemos que mudanças na regra do jogo afetam o volume de investimento das empresas na produção e exploração de petróleo”, alerta Barros.
Leia os principais trechos da entrevista:
As medidas anunciadas pelo governo sobre os combustíveis repercutiram mal no mercado. Por quê?
O governo busca um atalho, em vez de adotar medidas mais estruturais. O anúncio de ontem mostra que eles estão tentando encontrar atalhos para resolver tanto a questão do preço dos combustíveis quanto a situação fiscal. Essa busca do atalho passa pelo uso da Petrobras. O mercado recebeu de forma negativa porque não só a fala do Haddad como a do ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, mostram que outros critérios serão observados, não o critério de equivalência com a paridade de preços internacionais. Aumenta o receio de uso da empresa. É muito possível que a Petrobras passe a ser usada como um instrumento para amortecer movimentos de mercado do preço de combustíveis. Infelizmente, continuamos procurando atalhos e soluções fáceis para problemas complexos.
O anúncio de um imposto sobre a exportação de petróleo surpreendeu. É mais um “atalho” que não resolverá os problemas?
Sim. E é uma mudança de regra com o jogo em andamento, o que, além de tudo, cria insegurança jurídica. Temos poucos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) que aplicam esse tipo de tributação. Os que a adotam são países emergentes e de baixa renda, como a Argentina, que é um caso clássico. São países que estão longe de ser referência em matéria de gestão macroeconômica de grande qualidade.
Taxar a exportação de petróleo pode trazer quais consequências para o país?
A tributação da exportação de petróleo vai ter repercussões no médio e longo prazo, daqui a uns 10 anos. Mas, como não estão preocupados com isso, não tem problema, na cabeça deles, hipotecar o futuro com uma medida como essa. Sabemos que mudanças na regra do jogo afetam o volume de investimento das empresas na produção e exploração de petróleo. Isso não acontecerá amanhã nem depois de amanhã, é algo que demora um pouco porque há investimentos que já foram feitos e contratados. Vai machucar a produção brasileira de petróleo no médio prazo, daqui a uns 8 ou 10 anos. Além disso, quando o governo fizer leilões de áreas de petróleo e gás, essa tributação deve afetar negativamente as propostas que as empresas farão para explorar petróleo no país. Veremos uma receita menor de concessões por causa da insegurança jurídica.
Na entrevista coletiva, o ministro Fernando Haddad voltou a criticar a taxa de juros. Essas medidas também foram uma forma de pressionar o Banco Central (BC)?
Essa saída fácil que o governo está buscando, no fundo, vem sendo feita de olho no BC. É muito sintomática a fala do Haddad dizendo que essas medidas criam as condições para que o BC reduza os juros. Ele voltou a pressionar a autoridade monetária. Ainda há, claramente, um conflito velado com a política monetária, o que é uma postura contraproducente. Não é construtivo esse tipo de relação entre o ministro da Fazenda e o BC. Haddad deveria criar as condições para que o BC reduzisse os juros, mas não criticando a política do BC sem que ele, Haddad, entregue o trabalho que é de sua responsabilidade, o de arrumar o fiscal. Se cada um fizer o seu trabalho, cada um no seu quadrado, teremos um resultado macroeconômico de qualidade no país.
É possível dizer que o governo tentou um “meio termo”, uma solução que não desagradasse por completo a chamada ala política?
Esse excesso do Haddad é ruim porque mostra que a pressão política, dentro do governo, continua bastante forte e tem contaminado a economia. Vejo essa postura do Haddad como uma tentativa de se aproximar um pouco da ala política e do próprio Lula. Sabemos que o ministro vem sofrendo críticas dentro do partido. Essa me parece uma estratégia dele de mostrar que ele tem os pés nas duas canoas.
