Gol pode pedir recuperação judicial nos Estados Unidos, diz jornal

Uma das possibilidades consideradas pela Gol seria recorrer a um instrumento denominado "Chapter 15", a Lei de Falências dos Estados Unidos

atualizado 15/01/2024 11:26

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Avião Gol Michael Melo/Metrópoles

A Gol está analisando a possibilidade de pedir recuperação judicial nos Estados Unidos em até um mês, no máximo. A informação foi publicada no domingo (14/1) pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmada pelo Metrópoles.

A companhia aérea deve usar as duas próximas semanas para tentar colocar em prática um plano de reestruturação de dívidas.

Uma das soluções consideradas pela Gol é recorrer a um instrumento denominado “Chapter 15”, a Lei de Falências dos Estados Unidos. A regra permite às empresas estrangeiras terem seu processo estendido nos EUA, protegendo ativos que possuem no país.

Na avaliação da Gol, seria mais vantajoso para a empresa recorrer à legislação americana do que pedir recuperação judicial no Brasil. Caso a medida se confirme, a companhia seguirá os passos de uma de suas concorrentes, a Latam, que recorreu, em 2020, ao Tribunal de Falências de Nova York e, em 2022, concluiu seu processo de reestruturação.

No início de dezembro, a Gol já havia anunciado a contratação de um consultor financeiro, a Seabury Capital, para auxiliar a empresa em uma revisão de sua estrutura de capital.

De acordo com o Itaú BBA, o mercado deve reagir negativamente à informação da possível recuperação judicial da Gol nos EUA, em meio a preocupações sobre eventual diluição para os acionistas.

O que diz a Gol

Procurada pela reportagem do Metrópoles, a Gol afirmou que “continua seus esforços anunciados anteriormente para melhorar a lucratividade e fortalecer seu balanço”.

“A Gol está em discussões com seus stakeholders financeiros sobre diversas opções que tragam maior flexibilidade financeira, incluindo capital adicional para financiar as operações”, diz a companhia.

“Todas as ações visam a posicionar a Gol para o sucesso de longo prazo, à medida que a companhia continua a cumprir sua missão de democratizar o transporte aéreo no Brasil.”

Reclamações contra aéreas

Reportagem publicada pelo Metrópoles na semana passada mostrou que não são apenas os preços das passagens aéreas vendidas pelas companhias brasileiras que têm disparado nos últimos meses. As reclamações dos consumidores em relação à baixa qualidade dos serviços prestados também vêm aumentando, o que mostra como viajar de avião pelo país, mesmo que para relaxar durante as férias, tornou-se uma experiência cada vez mais difícil e penosa.

Dados da plataforma consumidor.gov.br, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que permite a comunicação direta entre consumidores e empresas para a solução de conflitos, indicam que, entre janeiro e novembro de 2023, 87.555 passageiros haviam registrado queixas sobre o serviço prestado pelas companhias no país.

Considerando apenas as reclamações sobre atraso de voos, por exemplo, foram 3.658. O número mais do que triplicou em um período de cinco anos – em 2018, foram 1.027 (aumento de 256%). Em 2022, o total de queixas sobre atrasos foi de 2.330.

A maior parte das reclamações está relacionada ao atraso na devolução de valores pagos indevidamente pelos clientes ou a problemas com reembolso por parte das companhias aéreas. Também são muito citados cancelamentos de voos, ofertas não cumpridas e publicidade enganosa.

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