Após a mudança na cobrança do ICMS, o preço da gasolina nos postos tem subido nos primeiros dias de junho.
O preço médio do litro de gasolina subiu 2,33% nas bombas entre o dia 31 de maio (último dia antes da mudança) e 5 de junho, segundo o Índice de Preços Ticket Log, que monitora os custos de abastecimento em postos credenciados.
O preço médio do litro de gasolina ficou em torno de R$ 5,65 no fim do período.
“Após recuos registrados desde abril, a nova medida elevou o preço médio da gasolina nos postos neste início de mês, o que representou um acréscimo médio de R$ 0,13 centavos no custo com o combustível para os motoristas”, disse Douglas Pina, Diretor-Geral de Mobilidade da Edenred Brasil, em nota sobre os resultados.
A maior alta foi verificada na Região Sul, onde o litro de gasolina subiu 5,48%, indo a R$ 5,58.
Os dados do índice são calculados de acordo com os abastecimentos nos 21 mil postos credenciados da Ticket Log, empresa de gestão de frotas e soluções de mobilidade.
A partir de 1º de junho, passou a vigorar um novo modelo de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), imposto estadual que incide sobre os combustíveis.
Cada litro de gasolina e de etanol anidro passou a ter uma alíquota fixa de R$ 1,22. Antes, era cobrada uma porcentagem sobre o valor do litro, que ia de 17% a 23% do preço pago pelo consumidor, a depender do estado.
Como funciona a nova cobrança do ICMS
O novo modelo de ICMS foi aprovado em lei complementar no Congresso no ano passado, e teve um período de transição até entrar em vigor no último mês.
Foram três as mudanças principais ocorridas no ICMS. Além do valor fixo, a alíquota de R$ 1,22 passou a ser a mesma em todas as unidades da federação. Por fim, a cobrança agora ocorre só uma vez na cadeia de distribuição dos combustíveis, a chamada “monofasia”.
Antes da alíquota fixa, os consumidores pagavam uma porcentagem do valor do litro. A fatia também variava a depender do estado. Em São Paulo, por exemplo, a alíquota era de 18%.
O diesel e o gás de cozinha já estavam tendo alíquota unificada cobrada desde maio.
Como o Metrópoles mostrou, defensores da monofasia e da alíquota unificada apontam que o modelo trará mais estabilidade aos consumidores em momentos de alta do petróleo, evitando picos como os ocorridos no início de 2022, quando a gasolina chegou a superar R$ 8 em alguns postos.
Já críticos apontam que a alíquota fixada em R$ 1,22 foi demasiadamente alta na largada. A Fecombustíveis projetou que a maioria dos estados teria alta inicial nos preços dos combustíveis após a mudança.
