Os advogados dos ex-donos do Kabum, o maior site de e-commerce da América Latina de artigos de tecnologia e games, solicitaram à Justiça o acesso a e-mails e mensagens de WhatsApp, trocados entre executivos do Itaú BBA e do Magazine Luiza, o Magalu. O objetivo do pedido, feito à 24ª Vara Cível de São Paulo – no jargão, uma “produção antecipada de provas” –, é obter subsídios num processo contra o banco.
Os irmãos Leandro e Thiago Ramos, que criaram o Kabum em 2003, questionam a forma como a plataforma foi vendida para o Magalu, em 2021, por R$ 3,5 bilhões. Eles alegam que foram prejudicados pelo Itaú BBA, que intermediou a negociação com a varejista. O banco nega as acusações. (Veja reportagem completa neste link.)
O pedido de acesso aos e-mails e mensagens chegou a ser concedido pela Justiça. Em 15 de fevereiro, porém, a juíza responsável pelo caso, Tamara Matos, suspendeu a medida. Isso para que os advogados dos irmãos Ramos se manifestassem sobre um questionamento feito pelo Itaú BBA. Na ocasião, os representantes legais do banco alegaram, entre outros pontos, que a competência para tal processo deveria ser de varas empresariais. Ou seja, na prática, a solicitação está pendente no momento.
Na ação, os representantes dos irmãos Ramos especificam que, além de contratos, querem ter acesso aos e-mails e mensagens do executivo do banco responsável pela venda, Ubiratan Machado, “sobretudo”, como frisam, com Frederico Trajano, o CEO do Magazine Luiza. Ambos são cunhados. Para os advogados dos criadores da plataforma, tal relação caracterizaria um conflito de interesses na negociação. A solicitação também se estende para outras empresas que tenham negociado com o banco a compra da plataforma.
Em defesa apresentada à Justiça, os advogados do Itaú BBA contestaram o pedido. Além da questão da competência do processo. eles afirmam que a “demanda não passa de uma manobra processual”, realizada em “completo abuso de direito e desvirtuamento do escopo e objetivos da produção antecipada de provas, para realizar uma busca especulativa— ou melhor, uma verdadeira devassa — em documentos internos e confidenciais do Itaú BBA”.
A seguir, acrescentam: “De maneira tão surpreendente quanto temerária, os requerentes pretendem revirar os arquivos do banco e ter acesso a documentos e comunicações sigilosas e protegidas”. Na ação, os advogados do Itaú BBA acrescentam que o vínculo entre Trajano, o CEO do Magalu, e Machado, o executivo do Itaú BBA, era um “fato público e notório”. Consultadas, as empresas não quiseram se manifestar.
