Os irmãos Leandro e Thiago Ramos, ex-donos do Kabum, a maior plataforma de e-commerce da América Latina no segmento de tecnologia, levaram a disputa que mantêm com o Itaú BBA desde o início deste ano a uma nova esfera. Eles fizeram uma denúncia no Banco Central (BC), pedindo que o Itaú BBA seja investigado por suposto conflito de interesses na condução dos negócios que resultaram na venda do site para o Magazine Luiza, em 2021.
No documento enviado ao BC, com data de 11 de outubro, os representantes legais dos Ramos, do escritório Warde Advogados, dizem que os ex-donos do Kabum “têm plena ciência de que não cabe ao Banco Central se imiscuir na relação privada firmada entre eles e o Itaú BBA”. Argumentam, contudo, que o BC é responsável por disciplinar a prevenção de conflitos de interesse nas instituições financeiras e solicitam a investigação.
Batalha jurídica
A batalha jurídica dos irmãos Ramos contra o Itaú BBA e o Magazine Luiza começou no fim de janeiro. Leandro e Thiago Ramos afirmam que foram prejudicados em ao menos três aspectos no processo de venda da plataforma de e-commerce para a varejista, no qual foram assessorados pelo Itaú BBA.
Um deles diz respeito justamente ao suposto conflito de interesses. Nesse caso, os ex-donos do Kabum alegam que o responsável por assessorá-los no processo de venda do site foi o diretor da área de fusões e aquisições do Itaú BBA, Ubiratan Machado. Os Ramos apontam que Machado é cunhado do CEO do Magazine Luiza, Frederico Trajano, e eles não foram informados sobre essa relação de parentesco.
O segundo ponto está relacionado ao valor do negócio, estipulado em R$ 3,5 bilhões, dos quais R$ 1 bilhão em dinheiro e R$ 2,5 bilhões conversíveis em ações do Magazine Luiza. Imediatamente depois da venda do site, o Itaú BBA conduziu uma oferta pública de ações do Magalu no mercado, o que diluiu o valor dos papéis da empresa.
Tal oferta, acrescentam os Ramos, teria resultado em perdas estimadas em cerca de R$ 1 bilhão para os irmãos. Eles também dizem, e esse é o terceiro tópico, que o banco não deu a devida atenção a outras propostas feitas por terceiros para a aquisição do site e, nesse sentido, teria “manobrado o curso dos acontecimentos para que o negócio fosse fechado com o Magalu”.
Contestação
O Itaú BBA contestou em diversas ocasiões todas as acusações feitas pelos ex-donos do Kabum, nos diversos processos que eles movem na Justiça (veja lista abaixo) contra o banco. Em relação à denúncia encaminhada ao BC, o Itaú informou por meio de nota enviada ao Metrópoles:
“A denúncia em questão repete acusações absolutamente inverídicas. Novamente, o Itaú BBA esclarece que a venda do Kabum ao Magalu foi conduzida por um time de executivos experientes, nunca por uma pessoa individualmente, e foi concluída após um processo competitivo, diligente e transparente, para o qual foram convidados mais de 20 players – dos quais cinco encaminharam propostas pela companhia.
“O banco reforça que os ex-acionistas do Kabum sempre estiveram à frente das negociações e tomaram todas as decisões ao longo do processo, especialmente em relação aos valores e condições da transação, e estavam plenamente cientes dos riscos associados ao recebimento de parte do pagamento em ações.
“Lamenta, portanto, a existência de diversas medidas sem qualquer fundamento, que têm como objetivo confundir e constranger.”
Diversas frentes
As queixas dos ex-donos do Kabum já estão espalhadas por diversas frentes na Justiça. Eles ajuizaram, em 31 de janeiro, uma ação de produção antecipada de provas contra o Itaú BBA e Ubiratan Machado, perante a 24ª Vara Cível da Comarca da Capital do Estado de São Paulo. Propuseram ainda um protesto contra a alienação de bens de Machado, na 1ª Vara Cível da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.
Em 24 de julho, ingressaram com um procedimento arbitral contra a Magazine Luiza, no Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá. Nesse caso, eles pedem a anulação do negócio ou o recebimento do número de ações do Magalu que garanta o recebimento do valor de R$ 3,5 bilhões pelo negócio.
