A Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde) e a Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil (Aiab) buscam, na Justiça, frear o processo de “captura de talentos” da Embraer pela gigante americana Boeing.
As representantes do setor ingressaram com uma Ação Civil Pública (ACP) na Justiça Federal, alegando que diversas contratações feitas pela Boeing na região de São José dos Campos, em São Paulo, nos últimos meses podem colocar em risco a propriedade intelectual do setor e até a soberania nacional.
Segundo as associações, quase 100 trabalhadores teriam sido contratados pela concorrente, entre engenheiros, mecânicos e outros especialistas com vasta experiência de carreira. Os profissionais seriam principalmente colaboradores da Embraer, mas outras empresas que fazem parte do polo industrial do interior paulista também estariam tendo a mão de obra disputada.
Na última semana, o ministério da Defesa foi ouvido na ACP movida pelos representantes do setor. Embora a pasta tenha reconhecido a “notória ação de captura de talentos profissionais brasileiros pela Boeing”, não haveria razões para a União entrar como parte interessada no processo, uma vez que o argumento de risco à soberania nacional não ficou comprovado.
Com isso, a ação deve voltar para a esfera da Justiça estadual. A Abimde e a Aiab afirmam que vão recorrer.
Limitações
As associações pedem que a Boeing só possa contratar 21 profissionais do setor por ano da Embraer. Para cada profissional acima do limite, a empresa deverá pagar R$ 5 milhões para a empresa que teve o profissional “capturado”. Além disso, a Boeing ficaria obrigada a contribuir com programas de formação de engenheiros que hoje são custeados pelo governo e pelas empresas da região.
Na defesa da ação, a Boeing disse que “não pode ser impedida de oferecer bons salários e boas posições aos trabalhadores no Brasil” e que limitar o número de contratação de profissionais seria uma decisão arbitrária e desproporcional.
A empresa americana afirma que as associações não conseguiram apresentar qualquer indício de que houve apropriação indevida da propriedade intelectual ou de informações estratégicas das aeronaves e projetos da Embraer.
Histórico
Hoje disputando profissionais, a Boeing e a Embraer quase foram sócias. Em 2017, a gigante americana manifestou o interesse na compra do braço de aviação comercial da Embraer.
O negócio, cujo valor era de mais de US$ 5 bilhões (cerca de R$ 27 bilhões na cotação atual), resultaria em uma nova empresa, cuja participação da Boeing seria de 80% e da Embraer de 20%. A divisão de aviação militar da empresa brasileira seguiria separada, para preservar o interesse do governo no segmento.
Em 2020, quando a pandemia se espalhou pelo mundo e os rumos da aviação ficaram nebulosos, a Boeing decidiu desistir da compra. Não foi uma desistência amigável, com a americana acusando a Embraer de descumprir o contrato e a empresa brasileira alegando que houve “falta de vontade” da concorrente em concluir o negócio.
A disputa está em um processo de arbitragem na Justiça de São Paulo e pode resultar em multas pesadas para a parte que descumpriu o contrato.
