Disputa entre BTG e Americanas: R$ 3 bilhões na mesa e briga de titãs

Na Justiça, o BTG, banco de André Esteves, acusa os sócios da Americanas, liderados por Jorge Paulo Lemann, de terem acobertado uma fraude

atualizado 17/01/2023 13:36

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Reprodução/Divulgação

A disputa judicial entre Americanas e o banco BTG Pactual colocou à mesa quatro dos sete dos homens mais ricos do Brasil. De um lado, André Esteves, fundador e sócio do BTG e cuja fortuna está estimada em R$ 30 bilhões. Do outro, Jorge Paulo Lemann, Beto Sicupira e Marcel Telles, donos do fundo 3G, que detém uma participação de 31% na Americanas e um patrimônio de cerca de R$ 160 bilhões.

No centro da mesa está a disputa pelo pagamento de uma dívida de R$ 1,9 bilhão e um valor ainda não conhecido de títulos de crédito da varejista que estão na tesouraria do BTG. Ou seja: além dos financiamentos feitos no segmento bancário, o BTG é detentor de outros títulos de crédito que, se não forem pagos pela Americanas, serão assumidos também como perdas pelo banco.

Na última semana, a Americanas informou ter identificado uma diferença contábil de R$ 20 bilhões em seu balanço. A possível manipulação de dados para maquiar o endividamento real da empresa coloca em risco o futuro do negócio e a capacidade da Americanas de honrar as dívidas que contratou nos últimos anos, inclusive com o BTG.

Segundo cálculos de um analista de mercado financeiro, que pediu anonimato, há quase R$ 3 bilhões em jogo na briga dos titãs.

“O valor envolvido até dá sentido ao conteúdo acima do tom do pedido que o BTG fez à Justiça”, diz o analista, que explica que o pedido de anonimato feito à reportagem está relacionado aos protagonistas da disputa. “É uma briga de titãs”, define.

Ele lembra que a exposição do BTG ao problema da Americanas é maior. Isso porque, embora não seja a instituição com o maior volume de débitos bancários em mãos, o banco de Esteves é o que tem a maior parte da exposição em risco sacado, justamente a operação que pode ter levado à manipulação contábil no balanço.

BTG vai à guerra

O tom do BTG espantou pelo grau de belicosidade. O banco protocolou um pedido de liminar para anular uma decisão judicial da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro que protegeu a Americanas da execução de dívidas.

Para tentar convencer o juiz, a ação do BTG diz, entre outras coisas, que o caso é “a maior fraude corporativa de que se tem notícia na história do país” e dá a entender que os acionistas de referência (o trio do 3G) estavam cientes da manipulação no balanço.

“O caso em questão é a triste epítome de um país. Os três homens mais ricos do Brasil, ungidos como uma espécie de semideuses do capitalismo mundial ‘do bem’, são pegos com a mão no caixa daquela que, desde 1982, é uma das principais companhias do trio”, diz um trecho do pedido de liminar do BTG.

Não bastasse sugerir que três dos homens mais ricos do país foram pegos “com a mão no caixa” da Americanas, o documento ainda defende que o trio “construiu seu império em bases que não são tão sólidas quanto parecem”.

“(É o) fraudador travestindo-se como o menino da antiga anedota forense, que, após matar o pai e a mãe, pede clemência aos jurados por ser órfão”, acrescentam os representantes do BTG.

A liminar foi indeferida por um desembargador de plantão no TJ-RJ, com a justificativa de não atender aos requisitos para ser avaliada durante o final de semana. A expectativa do banco é que o mérito seja julgado nesta semana, segundo uma fonte que acompanha o assunto.

Encenação ou litígio histórico?

O conteúdo do pedido judicial do BTG dividiu o mercado. Uma parte dos analistas e gestores acredita que as acusações fazem parte de um teatro para desgastar a imagem de Lemann, Sicupira e Telles. Pressionado, o trio poderia topar colocar dinheiro na Americanas, para remediar o endividamento que deve saltar de R$ 20 para R$ 40 bilhões e, assim, estancar rapidamente a crise.

Os bancos desejam que eles façam uma capitalização (injeção de recursos na empresa, por meio da compra de novas ações) de mais de R$ 10 bilhões. Até agora, a contraproposta do 3G que estaria à mesa seria de R$ 6 bilhões, valor considerado insuficiente pelos bancos, dado o tamanho do estrago.

“Não culpo o BTG. A Americanas está tentando se proteger de uma fraude que possivelmente foi orquestrada internamente. Não faz sentido”, critica um gestor.

Um advogado que participou de alguns dos mais conhecidos processos de recuperação judicial de empresas brasileiras diz que tal argumento possivelmente será desconsiderado na Justiça.

“Dizer que a Americanas não cumpre os pré-requisitos necessários para obter o direito de suspender as execuções até decidir se entrará em recuperação judicial não me parece cabível. A fraude contábil não foi provada, e ela teve os balanços publicados e auditados. (A liminar) é uma estratégia negocial de um banco que, em eventual processo de recuperação judicial, sairia machucado”, diz o especialista, que não descarta um longo processo contencioso entre as duas partes.

De rivais a sócios

O ponto, diz um analista do setor financeiro que acompanha o caso, é que possivelmente as partes que estão em disputa deverão, eventualmente, sentar do mesmo lado da mesa. Isso porque os bancos podem concordar em transformar as dívidas da Americanas em ações da empresa.

“Não é o que os bancos querem, mas isso é melhor do que nada. Se abrirem mão de tudo, os bancos vão assumir um prejuízo de mais de 50%”, diz ele.

Ou seja: o mesmo BTG que hoje ataca Lemann, Sicupira e Telles pode virar sócio do trio do 3G. Juntos, os acionistas podem ser obrigados a discutir soluções para tentar salvar algo da Americanas – seja para tentar fazer com que ela volte a gerar algum nível de faturamento capaz de pagar as dívidas, seja para sanear a empresa e vendê-la para um concorrente.

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