A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou nota nesta sexta-feira (14/7) com esclarecimentos sobre o Desenrola, programa de renegociação de dívidas lançado pelo governo federal.
O Desenrola começa oficialmente na segunda-feira (17/7), em parceria entre o governo e os bancos. A Febraban participou do processo de desenho do programa ao longo dos últimos meses, e os maiores bancos do país confirmaram participação.
A expectativa é possibilitar a renegociação de dívidas de cerca de 70 milhões de pessoas.
Em comunicado, a Febraban afirmou que o programa “tem como principal objetivo reintroduzir pessoas com restrição de crédito na economia, permitindo melhores condições de renegociação de suas dívidas”.
Em esclarecimentos sobre os termos, a instituição ressaltou que os bancos limparão o nome de quem tem dívida de até R$ 100 (o caso de 1,5 milhão de brasileiros), mas que esses cidadãos, ainda assim, terão de pagar os débitos ou buscar formas de negociação.
“A condição de suspensão da negativação da dívida de até R$ 100 não representa um perdão. A negativação da dívida de até esse valor será suspensa e o cidadão precisará renegociar este valor caso não consiga efetuar o pagamento de uma só vez. No caso de não renegociar ou não pagar a renegociação, a negativação será feita novamente”, disse a federação dos bancos.
Além da condição especial para as dívidas de até R$ 100, poderão ser renegociadas dívidas em diferentes faixas de renda e montantes. Outros valores de débitos, no entanto, não contarão com a condição de nome limpo previamente.
Regras do Desenrola
O Desenrola terá duas faixas de renegociações. A faixa 1 é para cidadãos com renda de até dois salários mínimos (ou inscritas no CadÚnico) e dívidas de até R$ 5 mil. Para esse grupo, uma plataforma especial de negociação entrará em vigor em setembro.
Já a faixa 2, para os que ganham entre dois salários mínimos e menos de R$ 20 mil, terá negociações diretas entre os clientes e as instituições financeiras. Esse é o grupo cujos trâmites começam já na próxima semana.
