O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira (29/9), que o Desenrola Brasil – programa de renegociação de dívidas criado pelo governo federal – encerrou a fase de leilões para os credores com a marca de R$ 126 bilhões em descontos ofertados. Ao todo, 654 empresas com dívidas a receber participaram.
Nessa fase, o governo fez os leilões de credores interessados em oferecer descontos e condições vantajosas para a renegociação de dívidas. Nove setores participam da segunda etapa, incluindo bancos, varejo e empresas de água e luz.
A nova etapa do Desenrola abarca pessoas físicas com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), além daquelas com dívidas financeiras e não financeiras cujos valores de negativação não ultrapassem R$ 5 mil.
A fase de leilões para os credores terminou na quarta-feira (27/9). A renegociação de dívidas pela população que ganha até dois salários mínimos deve começar na segunda semana de outubro. Os interessados em quitar os seus débitos poderão fazer o pagamento à vista ou em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês.
Leilão para os credores
Dos R$ 126 bilhões em descontos oferecidos, R$ 59 bilhões envolvem dívidas até R$ 5 mil reais e R$ 68 bilhões são destinados a dívidas entre R$ 5 mil e R$ 20 mil reais. A média do total de desconto, de acordo com a Fazenda, foi de 83%. O lote que ofereceu o maior valor de desconto médio (96%) foi o do cartão de crédito.
“O programa pode ser considerado um enorme sucesso. Nós não esperávamos esse resultado”, afirmou Haddad em entrevista coletiva no escritório do Ministério da Fazenda em São Paulo.
“O Tesouro vai garantir cerca de metade desse valor. Pela lei, a garantia do Tesouro vai até dois salários mínimos de renda e até R$ 5 mil de dívida. Esse foi o padrão estabelecido no programa para a garantia”, explicou Haddad.
“A semana que vem será destinada a dar a ampla divulgação do pressuposto de participar do programa, da parte do devedor: entrar no site do Ministério da Fazenda e observar as instruções para se cadastrar no gov.br”, prosseguiu o ministro.
O volume financeiro que poderá ser renegociado, após os descontos, é de R$ 25 bilhões, dos quais R$ 13 bilhões para dívidas até R$ 5 mil e R$ 12 bilhões para dívidas com valor entre R$ 5 mil e R$ 20 mil reais. Já o número de contratos de dívidas negociadas pode chegar a R$ 60 milhões.
Nessa etapa, o Desenrola Brasil pode beneficiar 32 milhões de pessoas.
MP ainda não foi votada no Senado
No início da semana, Fernando Haddad fez um apelo ao Congresso Nacional para que a votação da Medida Provisória (MP) que instituiu o Desenrola seja votada. As regras do programa constam da MP 1.176/2023, que perde validade no dia 3 de outubro.
“É imprescindível a votação da MP, porque ela caduca antes do término do programa. Ela tem de ser votada. Já foi na Câmara e é só votar no Senado”, afirmou o ministro, na ocasião.
Na primeira etapa do programa, foram renegociados R$ 13,2 bilhões.
