O impasse em torno da realização da busca e apreensão de e-mails da cúpula das Americanas deve ser resolvido pela Corregedoria Nacional de Justiça, que integra o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O atual corregedor é o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, que assumiu o cargo em agosto de 2022. Ele é pai de Luis Felipe Salomão Filho, um dos advogados da varejista.
A busca e apreensão dos e-mails trocados nos últimos dez anos por integrantes da direção e do conselho de administração da Americanas havia sido autorizada na quinta-feira (26/1) pela juíza Andréa Galhardo Palma, da 2ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo.
O pedido foi feito pelo Bradesco, em ação movida pelo escritório Warde Advogados. O banco é credor em cerca de R$ 4,7 bilhões da varejista.
Nesta quinta-feira (2/2), porém, o juiz Alexandre de Carvalho Mesquita, da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, afirmou que a Justiça paulista não tem competência para determinar a busca e apreensão em outra região. O processo de recuperação judicial da Americanas corre no Rio, local da sede da empresa.
Para solucionar o problema de competência sobre o caso, assim que informada oficialmente da decisão do Rio, a juíza de São Paulo deverá encaminhar o caso para a Corregedoria Estadual de Justiça. Esta, por sua vez, poderá acionar a Corregedoria Nacional de Justiça, que integra o CNJ.
Consultada, a assessoria de imprensa da CNJ informou que, “se a demanda chegar” ao órgão, será devidamente analisada. Acrescentou que, até o momento, não foi encaminhado nenhum pedido sobre o caso.
