O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) promoveu uma nova redução da taxa de juros do crédito consignado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para aposentados e pensionistas, ela passou de 1,91% para 1,84% ao mês. A medida foi aprovada em reunião do CNPS, realizada nesta quarta-feira (11/10).
A medida, validada por 14 votos a 1, deverá ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) da próxima segunda-feira (16/10). As novas taxas entrarão em vigor dentro de cinco dias úteis, a partir da publicação. O único voto contrário à queda foi dado pelo representante dos bancos. A última redução dos juros havia sido determinada pelo CNPS em 17 de agosto, quando o valor passou de 1,97% para 1,91%.
Essa foi a quarta alteração nos juros do consignado para aposentados e pensionistas neste ano e está atrelada à queda da taxa básica de juros, a Selic. Em setembro, ela sofreu o segundo corte de 0,5 ponto percentual. Hoje, está fixada em 12,75% ao ano.
O novo patamar da taxa do consignado valerá para o empréstimo pessoal. No cartão de crédito e no cartão de benefício, também houve recuo dos juros, de 2,83% para 2,73%.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, defende uma redução da taxa a cada queda da Selic, mas a proposta não encontra consenso no CNPS. Lupi chegou a propor um gatilho automático, que não foi aprovado em reunião anterior do órgão.
O consignado é um empréstimo que tem desconto direto na aposentadoria ou pensão. Os juros são limitados pela Previdência Social.
